O Observatório Social de Itabira, grupo criado para fiscalizar as ações do poder público, apresentou esta semana um relatório do ano de 2018. Os dados mostram a produtividade da Câmara Municipal e apontam 56 projetos de lei apresentados, 71 projeto de resolução, 99 requerimentos e 853 indicações, que não têm poder de lei e não obriga a Prefeitura à executá-las.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
A apresentação feita pelo Observatório Social, ocorreu no auditório da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na última segunda-feira (04/02). Em seu balanço quadrimestral, o grupo mostrou que a Câmara Municipal, apresentou de setembro à dezembro do ano passado 291 proposições, sendo 247 indicações, 15 projetos de lei, 29 requerimentos e nenhum projeto de resolução. Ao todo, 67% das indicações foram apresentadas à Secretaria de Obras, 24% para a de Desenvolvimento Urbano e 9% às outras secretarias. As principais demandas apresentadas nestas indicações foram: tapa buraco, recapeamento, asfaltamento, pavimentação, construção de muro de arrimo, cascalhamento, redutor de velocidade, dentre outros.
O campeão de indicações apresentadas nos quatro últimos meses do ano foi, 26 ao todo, foi o vereador Jovelindo de Oliveira Gomes (PTC), em segundo lugar ficou Reinaldo Soares de Lacerda (PHS) com 48 indicações, seguido por Agnaldo Viera Gomes “Enfermeiro” (PRTB), com 28 indicações.
O número de indicações apresentadas ao longo de 2018 foi criticada pelo Observatório Social. Segundo o órgão, “não é papel do vereador intermediar junto à prefeitura a realização de obras que já são suas atribuições”.
“Apesar disso, os vereadores continuam exercendo esse papel em larga escala: 93% das indicações apresentadas são de serviços e obras de natureza operacional, corriqueira, que já possuem secretarias municipais responsáveis por eles. Sendo assim, nós, cidadãos, estamos remunerando dois agentes públicos para uma mesma função: um, o Executivo, que tem a função de executar, e o outro, o legislativo, que não tem a função de executar e, muito menos, de intermediar a realização desses serviços”, pontuou o relatório.
1 comentário
Excelente observação do grupo. Infelizmente nossos vereadores só sabem fazer isso, indicações. É chover no molhado. É assim que acreditam que ganham o voto da população e é assim que nós, população, achamos que deve ser o papel de nossos representantes. Enquanto não conseguirmos enxergar qual deve ser o papel do vereador, estaremos do lado de cá batendo palmas para eles. E nessa onda vem tantos outros por aí que postam em redes sociais que estão cuidando das calçadas de suas ruas, que pedem em redes sociais a construção de canaletas, etc., esperando com isso a chegada da próxima corrida eleitoral para fazer tal como os vereadores atuais. Estamos de olho!!!!