Rádio Itatiaia
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou nesta quinta-feira (21/02) os pedidos de habeas corpus para os oito funcionários da Vale investigados no processo de rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão é do desembargador Marcílio Eustáquio Santos, da Sétima Vara Criminal.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
Estão presos desde sexta-feira (15/02) Artur Bastos Ribeiro, Marilene Christina Oliveira de Assis Araújo, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Joaquim Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Hélio Márcio Lopes de Cerqueira e Felipe Figueiredo.
A força-tarefa que investiga o rompimento da barragem ouviu dois dos últimos presos. Segundo o Ministério Público Estadual, prestaram depoimento Joaquim Pedro de Toledo e Alexandre de Paula Campanha. Os funcionários da mineradora estão na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, também na Grande BH. As funcionárias estão no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na capital mineira.
As prisões foram realizadas em Belo Horizonte, Itabira, na região Central de Minas, e Rio de Janeiro. As acusações incluem “conluio” para esconder informações sobre a barragem. Além disso, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um deles na sede da Vale. Uma das linhas de apuração envolve descobrir quem tinha informações sobre a estrutura antes do rompimento.
Para o Ministério Público de Minas (MPMG), trata-se do “crime doloso” (com intenção) e, por isso, é preciso investigar até a cúpula da Vale.
Outros conseguiram liminar
Nas cinco primeiras prisões do processo, de três funcionários da Vale e dois representantes da empresa de consultoria Tüv Süd, realizadas em 29 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais também negou pedido de habeas corpus. Todos, no entanto, conseguiram a liminar no Superior Tribunal de Justiça.
Foram detidos na ocasião engenheiros André Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale, e Cesar Augusto Paulino Grandchamp, acusados de homicídio qualificado, crime ambiental e falsidade ideológica.
Os magistrados da sexta turma do STJ não viram fundamentos legais que justificassem a prisão temporária deles. Os habeas corpus foram discutidos durante sessão realizada no dia 5 de fevereiro e levados ao plenário pelo presidente da Turma, ministro Nefi Cordeiro.