Neste mês, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) pôs fim a um gargalo antigo: deu resposta a todos os projetos de construção que estavam pendentes de análise no setor, com casos que buscavam aprovação, inclusive, há uma década. Além disso, os novos pedidos passaram a ser analisados em tempo recorde de, no máximo, dois meses. Segundo profissionais da SMDU, a meta foi alcançada após uma otimização da rotina de trabalho. [pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
Os projetos em questão são os arquitetônicos, pedidos de Habite-se, certidões de demolição, desmembramento e remembramento de terrenos.
A formatação de processos de trabalho foi feita pela SMDU a partir do segundo semestre de 2018. Um checklist confere se os projetos recebidos cumprem regras do Plano Diretor Municipal. Se os erros forem graves, o projeto pode ser indeferido já na primeira análise. Também foi limitado o vaivém dos projetos para correções do autor a duas análises. Para toda discussão, ainda, é chamado o responsável técnico do projeto.
Para Robson Costa de Souza, secretário de Desenvolvimento Urbano, com as mudanças há um benefício direto ao cidadão que aguardava procedimentos mais lentos e aos profissionais que atuam no segmento. “Também é uma via de fomento a novos empreendimentos em Itabira, já que as análises estão mais rápidas”.
Acompanhamento
A SMDU também fortaleceu a transparência de suas ações, permitindo um acompanhamento em tempo real por quem protocola um projeto para análise da pasta. Na guia de protocolo do pedido está informado no cabeçalho um código para consulta de seu andamento no site da Prefeitura de Itabira (itabira.mg.gov.br). Por meio do telefone cadastrado, o contato também é constante.
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Vale lembrar que acompanhamento de processos está disponivel para qualquer protocolo e há muito tempo. O requerente sempre teve condições de verificar o andamento dos processos, independente do órgão competente para análise.