A Justiça em Itabira acatou ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e determinou a suspensão de lançamento de rejeito de minério de ferro, no complexo de Pontal da Mina Cauê, localizada no município, entre os bairros Campestre, Bela Vista e Nova Vista.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
Além de proibir o lançamento de rejeitos nos diques Minervino e Cordão Nova Vista, bem como evitar realizar atividades de construção, alteamento ou obras de qualquer natureza que possa causar vibração nas áreas do entorno das referidas estruturas, a Justiça determinou a restrição de acesso ao local apenas para pessoas previamente autorizadas e devidamente aptas com treinamento de segurança, sob pena de multa diária de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Em nota a mineradora Vale informou ao Via Comercial que teve ciência da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, no último dia 15 de março.
A decisão se baseou em notificação recebida pelo MPMG contendo informações preliminares sobre os diques Minervino e Cordão Nova Vista. No comunicado a Vale ressalta que esses diques possuem declaração de estabilidade emitida em setembro de 2018.
Ainda, segundo a mineradora, a ordem que determina a proibição nos diques Minervino e Cordão Nova Vista não tem impacto significativo nas operações da Mina Cauê, pois a Vale passou a direcionar a descarga da usina de Cauê para outras estruturas, que não interferem nos referidos diques.
Em cumprimento à decisão, a empresa também interrompeu as obras de manutenção no dique 2 do referido sistema de Pontal. Além disso, a empresa informou que reforçou a vigilância e providenciará o cercamento de toda a área para evitar o acesso da população. As comunidades dos bairros próximos serão informadas sobre estas ações de bloqueio à área.