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A Justiça determinou, por meio de uma liminar, que a Vale adote medidas de segurança para as barragens Galego e Dique da Pilha 1, da mina Córrego do Meio, localizada em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi divulgada na sexta-feira (12/04) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que ajuizou a ação solicitando que as obrigações fossem adotadas pela mineradora.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
Segundo o órgão, entre as medidas a serem adotadas pela empresa estão a contratação de auditoria técnica independente para a produção de relatório sobre a estabilidade das estruturas e a elaboração de um Plano de Segurança de Barragens e de um Plano de Ações Emergenciais. A determinação da Justiça prevê ainda que, em caso de necessidade de realocação de pessoas, a Vale deverá apresentar um plano detalhado com informações inclusive sobre os locais onde os moradores serão alojados.
“A mineradora também precisa adotar medidas de preservação e resgate de bens culturais e de animais da área possível de ser atingida pelo rompimento da barragem. Deve ainda comunicar aos órgãos competentes qualquer situação de elevação do risco de colapso da estrutura do empreendimento”, completa o MPMG.
A liminar determina ainda que qualquer atividade que aumente a possibilidade de um rompimento destas barragens sejam interrompidas imediatamente. Caso a mineradora descumpra a decisão, uma multar de R$ 1 milhão por dia será aplicada.
Em nota, a Vale afirmou que adotará as medidas cabíveis assim que tomar conhecimento do teor da decisão. “Importante destacar que a barragem Galego já estava inativa e possui declaração de condição de estabilidade, enquanto o Dique da Pilha 1 já foi descaracterizado”, colocou a empresa.