Estado de Minas
Alvo de várias críticas por parte dos tucanos no fim de semana, o governador Romeu Zema (NOVO) afirmou, na manhã desta segunda-feira (06/05), que os deputados do PSDB “são muito importantes” e defendeu a permanência da legenda em sua base aliada. Ao participar da abertura de um congresso de direito administrativo em Nova Lima, Zema foi econômico ao falar da possível debandada do principal partido de sustentação do seu governo.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
“O governo precisa de apoio parlamentar para projetos de necessidade imperiosa para o Estado. Os deputados do PSDB são muito importantes para isso. Adicionalmente, é do PSDB o líder do governo, deputado Luiz Humberto, que tem sido grande aliado”, afirmou o governador.
No sábado, em convenção realizada na Assembleia Legislativa, os tucanos subiram o tom das críticas ao governo estadual. O deputado federal Aécio Neves (PSDB) disse que a atual gestão do Palácio Tiradentes é de principiantes e não representa o projeto de estado dos tucanos, que não é o do “ultraliberalismo”. Ainda segundo o ex-governador, a posição majoritária no partido é de independência em relação ao governo Zema.
O novo presidente do PSDB, deputado federal Paulo Abi-Ackel também avaliou que o partido não está alinhado com Zema. O líder do governo, Luiz Humberto, e o deputado estadual Gustavo Valadares, que lidera o bloco da base governista de Zema na Assembleia, não foram ao encontro. Além dos dois, está à frente da articulação política do governador o ex-presidente do PSDB Custódio Mattos, que já disse não ser uma cota do partido.
A relação do governo com o Legislativo vem caminhando a passos lentos. Só no último dia de abril, Zema conseguiu aprovar a reforma administrativa que enviou à Casa em fevereiro. Mesmo assim, o texto passou com pelo menos três emendas colocadas pelos parlamentares sob alegação de que estariam ‘ajudando” o governador a cumprir promessas de campanha. Uma permite a ele abrir mão do salário, outra acaba com os jetons dos secretários e a terceira restringe cargos comissionados.
Zema vai precisar da ajuda da Assembleia para aprovar a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal do governo federal. Os parlamentares, que já avisaram não ser simáticos ao assunto, precisarão deliberar sobre privatizações e o impedimento de os servidores públicos de terem reajustes enquanto vigorar o acordo.
‘Venezuelização’
Na abertura do XI Congresso de Direito Administrativo, na qual teve a companhia da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, Zema defendeu a independência do Poder Judiciário. Ele disse concordar com o ministro da Economia Paulo Guedes, que diz que o país tem uma democracia vibrante, e atribuiu essa característica a um Judiciário que “não se curva aos poderosos”, diferentemente de outros países. “Aqui temos um Judiciário totalmente independente. O que evita que caminhemos no sentido de um processo de venezualização como vimos no nosso vizinho e em alguns outros”, disse. Zema concluiu que a força do Judiciário é essencial para manter as instituições.
A ministra Cármen Lúcia fez uma defesa da Constituição Federal pelos avanços que ela representou para os direitos do cidadão e falou da equação difícil que é conciliar essas necessidades ao que a administração pública pode fazer. Evitando críticas diretas aos atuais governantes, a magistrada disse que o país sabe onde quer chegar mas ainda não descobriu o caminho e brincou dizendo que de susto não se morre no Brasil.
Segundo a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o país vive um momento de incertezas e crise, mas deve ter em mente que não há modelo melhor que a democracia e que a Constituição é lei e deve ser sempre cumprida. Ao falar dos princípios constitucionais, Cármen Lúcia afirmou que, como cidadã, luta para sua cidade Espinosa, no Norte de Minas, receber o serviço de hemodiálise, mas que os médicos não aceitam ir para a região por causa do pagamento. “Fazem uma lei para a Suíça e dão um serviço de Espinosa e acham que isso vai dar certo”, exemplificou.