A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) divulgou nesta semana o aumento de multas para os proprietários de lotes em Itabira. O edital de notificação para limpeza dessas áreas particulares é uma ferramenta criada pelo Governo Municipal, com vigência anual, que estabelece aos donos deste tipo de imóvel, a obrigatoriedade da manutenção, capina e recolhimento de lixo como determina o Código de Posturas Municipais (CPM).[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
O objetivo do documento é proteger a saúde pública, evitando a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti.
De acordo com dados da SMDU, no ano passado, quando o edital foi publicado pela primeira vez, cerca de 90% dos proprietários atenderam aos critérios exigidos no documento. De todos os lotes notificados e fiscalizados em seguida, apenas 129 foram multados, ou seja, permaneceram com os terrenos sujos.
No entanto, em 2019, o edital parece ter perdido a eficácia. Isso é o que os dados sugerem. Até o momento foi percorrido apenas 40% dos lotes da cidade e já são 240 autuações.