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Belo Horizonte e 52 municípios do interior de Minas Gerais estão aptos a participar do programa Saúde na Hora, de acordo com o Ministério da Saúde. A pasta anunciou nesta quinta-feira (16/05) detalhes sobre o programa que vai repassar mais recursos aos municípios brasileiros que ampliarem o horário de funcionamento de suas unidades básicas de saúde. A estimativa é que, em todo o país, 2 mil Unidades de Saúde da Família (USF) estejam aptas a participar.
Para aderir ao Saúde na Hora, as unidades deverão atender a alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro, odontologista e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A unidade deverá funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. Outra exigência é ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.
Segundo levantamento da pasta, 282 unidades em Minas estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. Atualmente, Minas Gerais possui 5.361 UFS em funcionamento com atuação de 5.446 Equipes de Saúde da Família.
A intenção do Ministério da Saúde é permitir que a população tenha maior acesso aos serviços da atenção primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), aplicação de vacinas, acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos.
De acordo com a pasta, 336 unidades de saúde das 42 mil existentes no país já expandiram o horário por decisão dos gestores locais e, agora, poderão receber mais recursos federais por aderirem à estratégia Saúde na Hora.
Adesão
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informou que aguarda a regulamentação através da publicação da portaria, e realiza estudos de viabilidade da adoção dessa proposta. Disse ainda que é necessário identificar se o incremento financeiro do Ministério da Saúde é suficiente para custear a extensão de jornada noturna e a abertura das unidades nos finais de semana.
A Prefeitura de Contagem informou que aguarda uma publicação de Portaria específica do Ministério da Saúde com os critérios, diretrizes e aporte financeiro para proceder uma avaliação mais consistente para a implementação da ampliação dos horários nas Unidades Básicas de Saúde. A publicação deve ser feita no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17), de acordo com o Ministério da Saúde.
A Prefeitura de Nova Lima afirmou que ainda não aderiu ao programa. Está estudando a demanda da população para avaliar a necessidade de ampliação dos horários de atendimentos, bem como efeitos na lei de responsabilidade fiscal.
Como funciona
As secretarias municipais de saúde interessadas no programa devem enviar ao ministério uma proposta, indicando quais são as USF que desejam adaptar para o modelo de horário estendido. Após análise e aprovação do pedido, o Ministério da Saúde repassa incentivo no momento de início do horário estendido.
Num primeiro momento, as USFs que ampliarem de 40 para 60 horas, sem atendimento odontológico, receberão um incentivo de adesão de R$ 22,8 mil. Caso tenham atendimento de saúde bucal, o incentivo sobe para R$ 31,7 mil. Já as unidades que atendem pelo período de 75 horas semanais e fazem atendimento de saúde bucal receberão um incentivo de adesão de R$ 60 mil.
No final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, as unidades já passam a receber mais recursos para custeio das equipes. As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.