Taiwan se torna no 1º país asiático a legalizar casamento homossexual

O Parlamento de Taiwan aprovou nesta sexta-feira (17) a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Centenas de pessoas, que se reuniram do lado de fora da Casa para esperar a votação, comemoram a decisão que tornou o país o primeiro no continente asiático a reconhecer essa forma de união.

A decisão acontece quase dois anos depois de o Tribunal Constitucional da ilha considerar que a proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo era inconstitucional. O Legislativo do país tinha até o dia 24 deste mês para tornar essa decisão uma lei.

Os parlamentares debateram três propostas diferentes, mas a proposta do governo – considerada a mais progressista – foi a aprovada.

Os outros dois projetos, apresentados pelos conservadores, não se referiam às parcerias como casamentos, mas como “relações familiares entre pessoas do mesmo sexo” ou “uniões entre pessoas do mesmo sexo”.

Casal celebra legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo na Assembleia legislativa de Taiwan — Foto: Tyrone Siu/ Reuters

O projeto de lei do governo, que foi aprovado por 66 a 27 votos, deu aos casais do mesmo sexo quase todos os direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos, seguro e guarda de crianças. No entanto, não foi incluída na legislação a equiparação completa dos direitos de adoção.

Ele apoiado pelo Partido Progressista Democrático, da presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen. Para começar a valer, a lei precisa ser sancionada pela presidente.

A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e representou uma grande vitória para a comunidade LGBT nesse Estado insular na Ásia Oriental. Mais de 35 mil pessoas marcharam pelas ruas de Taipé até o Parlamento, pedindo aos legisladores que votassem em favor da união civil igualitária.

Oposição

A decisão da justiça de 2017 que tornava inconstitucional a proibição do casamento gay despertou a oposição de parte da opinião pública.

O governo, então, lançou referendos para discutir a questão, que tiveram como resultado a rejeição da legalização desse tipo de união.

Com isso, o governo foi obrigado a manter a definição existente de casamento na lei civil, mas trabalhou pela promulgação de uma lei especial para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que acabou sendo aprovada nesta sexta-feira.

Grupos conservadores afirmaram que a aprovação não reflete a vontade da população. A Coalizão para a Felicidade de Nossa Próxima Geração considerou que “a vontade de cerca de 7 milhões de pessoas no referendo foi pisoteada”. “A massa popular vai contra-atacar em 2020 [data das próximas eleições]”, afirmou em nota.