Aposentar está cada vez mais difícil no Brasil. Em Minas, o prazo médio para análise dos pedidos pelo INSS é de 172 dias, quase seis meses. O número é 3,8 vezes superior ao determinado pela lei, que estipula máximo de 45 dias para resposta do órgão ao trabalhador. Alguns casos, no entanto, chegam a nove meses.
A reforma da Previdência é apontada por especialistas como um dos motivos para o atraso. O INSS diz que se esforça, mas o quadro de pessoal para atender à demanda é limitado. Enquanto isso, quem já tem direito ao benefício continua trabalhando e em compasso de espera.
Somente neste ano, 96,84 mil pessoas já entraram com o pedido de aposentadoria em Minas. No ano passado, foram 351,95 mil trabalhadores, aumento de 3,47% na comparação com 2017, quando 340,14 mil fizeram a solicitação. No Estado, 81,72 mil pessoas ainda aguardam a análise dos papéis pelo INSS.
Além da corrida para fugir da reforma da Previdência, a possibilidade de iniciar o processo pela internet como motivo do aumento dos pedidos do benefício. Com a facilidade, muita gente acelerou o processo. Porém, o INSS não conseguiu atender ao aumento da demanda.
No passado, antes da estrutura eletrônica, o INSS analisava com sucesso os processos entre 30 e 90 dias. Nem os pedidos de aposentadoria por idade, que são mais rápidos e chegavam a ser liberados em até uma semana, têm sido apreciados nos 45 dias previstos pela lei.
O órgão confirma a hipótese de que a demanda aumentou muito depois da implantação do sistema on-line. Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa, a busca do reconhecimento dos direitos por parte dos trabalhadores tem aumentado, em parte, porque o INSS otimizou canais de acesso ao sistema, como o INSS Digital (Meu INSS).
A implantação dos Acordos de Cooperação Técnica ( ACTs) com entidades de classe e prefeituras também é citada como ações que facilitam os pedidos.
Por outro lado, o INSS trabalha com quadro limitado de servidores para atender às demandas dos segurados. Por isso, outros procedimentos vêm sendo adotados para agilizar o atendimento, tais como a concessão automática de benefícios e a instituição de um programa de bonificação por análise de benefício (previsto na MP 871) que, por enquanto, aguarda autorização orçamentária para que possa ser executado.
Os primeiros benefícios que serão analisados dentro do programa serão, inclusive, os que aguardam há mais de 45 dias”, diz nota enviada pela assessoria.
Ainda conforme o texto, o INSS tem buscado estabelecer parcerias com os cartórios para agilizar o compartilhamento de informações e o processo de análise dos requerimentos de concessão de benefícios, como o salário maternidade e pensão por morte.