Vereadores da Câmara Municipal de Arcos, em Minas Gerais, aprovaram nesta semana um projeto de Lei que reduz em 80% os salários do Legislativo municipal a partir de 2020. A medida diminuiu de R$ 6.149 para R$ 1.229 o vencimento dos parlamentares da cidade. O texto define ainda que a medida valerá até dezembro de 2024.
Outro projeto também aprovado pelos vereadores de Arcos na última segunda-feira prevê que o salário do prefeito, que atualmente é de R$ 24 mil, seja reduzido em 50%, e que os secretários muncipais recebam em 2020 um salário 20% menor do que é hoje. O vencimento de R$ 7.900 será de R$ 6.300. O vice-prefeito também entra na lista de agentes públicos com mudanças no pagamento mensal. O salário de R$ 6400 será reduzino para R$ 5.100. Essa proposta ainda depende da aprovação do Executivo municipal.
O projeto original previa redução salarial de 20% para todos os cargos, mas após a apresentação de emendas, chegou-se ao valor aprovado. Segundo o presidente da Câmara e autor da proposta, o vereador Luiz Henrique Sabino Messias (PSD), a proposta pode economizar até R$ 4 milhões dos cofres municipais.
— A função de vereador não exige a dedicação exclusiva e como exemplo disso temos essa Casa. Quase a maioria absoluta tem outras funções remuneradas. Tendo em vista a crise que atravessa a federação, o estado e o nosso municío, nada mais justo que fosse proposta essa redução — destacou o vereador durante a votação na Câmara Municipal.