O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou atrás e decidiu vetar o despacho de bagagem gratuito em voos domésticos ao sancionar a chamada “MP das aéreas”, medida provisória que liberou 100% do capital das companhias aéreas a empresas estrangeiras. No fim de maio, Bolsonaro havia dito que seu “coração mandava” não vetar a medida aprovada no Senado no mesmo mês .
No fim de maio, Bolsonaro havia dito que seu ‘coração mandava’ não vetar o despacho de bagagem gratuito
Após a declaração, o presidente passou a ser pressionado por áreas técnicas do próprio governo a permitir a cobrança de bagagem . A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) prepararam pareceres para mostrar que a medida seria prejudicial à concorrência e aos próprios passageiros.
Bolsonaro foi recuando aos poucos. Já na semana seguinte à aprovação da MP no Senado, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse que o presidente valeu-se de “um sentimento pessoal” ao dizer que não vetaria a bagagem gratuita. “O presidente esboça opiniões, mas valerá de estudos profundos e técnicos realizados pelas equipes e pelos órgãos responsáveis por cada um deles ao decidir”, completou.
Em 30 de maio, durante uma transmissão ao vivo no Facebook, Bolsonaro confirmou que voltaria atrás. “Minha tendência é vetar. Aliás, eu fui convencido a vetar o dispositivo”, disse o presidente.
Defesa da cobrança
No início do mês, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, representantes de Gol e Azul afirmaram que proibir as companhias de cobrarem pelo despacho de bagagem faria com que o preço das passagens aumentasse.
“A gente precisa ser transparente. Se incluir o preço da bagagem, a passagem sobe , não existe mágica”, disse Marcelo Bento, diretor de Planejamento e Alianças da Azul. O raciocínio foi completado por Alberto Fajerman, assessor da presidência da Gol, que explicou que, se a franquia voltasse, a oferta de passagens mais baratas sumiria e o preço médio dos bilhetes aumentaria.
A manutenção da cobrança pelo despacho de bagagem também foi defendida por Guilherme Mendes Resende, economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Para Resende, a medida beneficia quem não precisa despachar malas e contribui para melhorar o ambiente regulatório do País.
Marcos Corrêa/PRNo fim de maio, Bolsonaro havia dito que seu ‘coração mandava’ não vetar o despacho de bagagem gratuito.