O prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos (PV), anunciou que a Prefeitura unirá forças ao Ministério Público (MP) na ação por danos morais e materiais movida contra a Vale, devido aos prejuízos causados pelo risco de rompimento da barragem Sul Superior, da mina de Gongo Soco.
Durante a coletiva de imprensa, realizada na quarta-feira (19/06), na Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), o prefeito subiu o tom de seu discurso contra a mineradora e disse que o Município integrar como parte da ação movida pelo MP trará um “peso jurídico” maior à demanda, que tem audiência de conciliação marcada para a próxima sexta-feira (28/06).
Juridicamente, o Município e o MP farão um litisconsórcio, que é a união de dois interessados em um mesmo litígio. No caso, tanto o Ministério Público, quanto a Prefeitura têm interesses contra a Vale, que é a principal responsável pelos danos causados em Barão de Cocais com o risco de rompimento da barragem.
Além desta demanda em comum, Décio dos Santos disse ainda que uma ação de reparação de danos pode ser movida pela própria Prefeitura nos próximos dias, caso a Vale mantenha sua postura diante da população. Segundo ele, foi feito um levantamento em todas as secretarias municipais dos danos e prejuízos causados desde 8 de fevereiro quando cerca de 500 pessoas foram retiradas de suas casas.
Estes levantamentos poderão alimentar os pedidos de reparação de danos causados à Prefeitura, como na área da saúde, que teve um aumento em 60% nos atendimentos médicos e psicológicos nos últimos meses – atendimentos que estavam sendo financiados pela própria Prefeitura, sem a responsabilização da mineradora.
“A Vale, quando fala em ajuda, leva em consideração critérios econômicos e não humanos. Isso tem que ser pensado, isso tem que mudar. Estamos sendo chamados de doidos por morar em Barão, o turismo está completamente afetado e a Vale tem que pagar por isso. Hoje, Barão de Cocais tem a imagem de ‘cidade da barragem’ e Barão é muito mais do que isso”, criticou o prefeito.
O que também motivou a entrada da Prefeitura no processo em conjunto com o MP é a necessidade de aumentar a movimentação econômica na cidade. Um dos pedidos feitos pela Promotoria à Justiça é a condenação da Vale ao pagamento de um salário mínimo (R$ 998) a cada cocaiense adulto, meio salário aos jovens e um quarto deste valor às crianças. O pagamento destes valores, mais o da indenização pedida pelo MP, que chega a R$ 100 mil para os moradores da área secundária, e R$ 300 mil aos da zona de autossalvamento, na região de Socorro, começaria a reerguer a economia local, segundo o prefeito.
“O comércio morreu. O comerciante que está com a porta aberta hoje é um herói. As pessoas estão tentando se manter e essa renda mínima é extremamente importante”, disse Décio dos Santos, ao justificar a entrada do Município na ação.