POLUIÇÃO – Cortina de poeira de minas da Vale cobre Itabira nesta sexta

*Por Vila de Utopia

Passados sete dias após o pronunciamento do vereador André Viana Madeira (Podemos), na terça-feira (13), a Vale ainda não informou o parlamentar como é feito o monitoramento da qualidade do ar, assim como quais são as medidas utilizadas para mitigar a poeira que é lançada sobre a cidade. Com as chuvas, esse não é o momento mais crítico, que começa com a estiagem – e agrava a partir de agosto com os ventos fortes.

“A Vale precisa rever a sua relação com a comunidade e com as autoridades. Sou funcionário da empresa, mas não vou ‘refrescar’ com ela. Desde o ano passado, solicitei informações por ofício à empresa e até a presente data não obtive respostas.”

O vereador disse que irá recorrer ao Ministério Público com “uma notícia fato” para que seja investigado se a empresa adota as medidas necessárias para conter a poeira. “Amigavelmente não obtivemos essas respostas”, lamenta.

Viana quer saber também se os índices apurados com o monitoramento estão sendo divulgados de forma a assegurar a transparência e a publicidade sobre o que ocorre com a qualidade do ar na cidade.

Em resposta à reportagem, o diretor de Preservação Ambiental, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA), Fabrício Milânio, informa que os dados obtidos pela rede de monitoramento são repassados pela Vale em tempo real aos órgãos ambientais (Codema e Feam).

“Utilizamos um computador exclusivo da empresa Vale, com um programa específico para consultar os valores monitorados. A população pode saber a respeito dos índices do monitoramento através da divulgação realizada na reunião do Codema, que ocorre mensalmente, na primeira quinta-feira de cada mês.”

Entretanto, o diretor de Preservação Ambiental não soube informar se é possível divulgar esses dados à população também em tempo real, simultaneamente ao envio dos dados pela mineradora. Essa é uma reivindicação que vem crescendo na cidade, um aperfeiçoamento que já devia ter ocorrido, com a divulgação por meio do portal da transparência da Prefeitura, por exemplo (leia mais aqui).

Omissão

Outra dúvida do vereador é também quanto a atuação da SMDUMA com relação à fiscalização do monitoramento e das medidas tomadas para conter a poeira. É também o diretor de Preservação Ambiental quem responde à indagação do vereador.

Segundo ele, no caso de o índice extrapolar o valor máximo permitido, a SMDUMA comunica à Feam, que também recebe os dados. “Por ser o órgão licenciador, é a Feam que tem a obrigação de atuar. É também enviado um comunicado à empresa.”

Fabrício Milânio assegura que no ano passado os índices extrapolaram apenas uma vez o máximo permitido pela legislação. No entanto, a empresa não foi multada, só advertida.

“De acordo com a Resolução Conama, é possível ultrapassar esse limite uma vez ao ano. Desta forma, a secretaria advertiu a empresa, informando sobre o ocorrido. Neste ano, não foi registrado nenhum valor acima do máximo permitido”, assegura.

Doenças respiratórias

O vereador André Viana espera uma atuação mais firme do Codema e da SMDUMA em relação à política de controle da poeira na cidade. “As pessoas em Itabira estão sofrendo com esse agravante e não temos um só otorrino na rede municipal de saúde”, lamenta.

O vereador Agnaldo”Enfermeiro” Vieira Gomes (PRTB) diz que ele também solicitou informações à Prefeitura sobre doenças respiratórias e sua relação com a poeira, mas não obteve respostas.

“Temos que estudar as responsabilidades pelas doenças respiratórias. E se for o caso, responsabilizar a Vale para que monte em Itabira uma clínica para atender as pessoas acometidas com essas doenças”, propôs.

Um estudo epidemiológico dos impactos da poluição do ar na saúde da população itabirana foi realizado, em 2005, pelo Laboratório de Poluição Atmosférica, da Universidade de São Paulo (USP), sob coordenação do professor Paulo Saldiva.

No entanto, os resultados desse estudo não foram conclusivos, sugerindo que houvesse desdobramento para que fosse estabelecida a relação de causa e efeito. Nesse estudo, foram considerados como fatores relevantes as variáveis atmosféricas e a sazonalidade.

“Assim como ocorre em outras cidades, também em Itabira as doenças respiratórias aumentam no inverno e diminuem no verão. A causa não é a poeira, mas essas doenças são agravadas ou aceleradas por ela”, disse o professor Saldiva, em reunião em julho daquele ano, na Câmara Municipal.

O estudo coordenado pelo professor Saldiva aponta também outras fontes de poluição do ar que precisam ser monitoradas e mitigadas. “A emissão de material particulado por veículos automotores é ainda desconhecida em termos de magnitude”, acrescenta o especialista em doenças respiratórias.

Monitoramento é em tempo real, mas dados são divulgados mensalmente

De acordo com o professor Saldiva, para mitigar o problema, antes de tudo, é importante manter os índices de poluição bem abaixo dos parâmetros recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – e também pelas resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e da Deliberação Normativa Codema, de 2007, que estabelece parâmetros mais restritivos.

Por essa deliberação do Codema, a concentração média geométrica anual passou a ser de 60 microgramas por metro cúbico (µg/m³) de ar, sendo que antes essa média era de 80 µg/m³. Isso enquanto a concentração média de 24 horas passa a ser de 150 µg/m³ (antes era de 240 µg/m³) – e não pode ocorrer mais de uma vez por ano.

A Vale faz o monitoramento da qualidade do ar em Itabira desde 1985. Antes, quando começou a monitorar, esses dados não eram divulgados – e só se tornaram públicos depois que o então promotor José Adilson Marques Bevilácqua abriu inquérito e foi instaurada uma ação civil pública. Naquele ano, Itabira ficou sabendo que o ar que a sua população respira recebeu um volume de poeira que superou em 22 vezes o parâmetro máximo de 240 µg/m³.

Além de passar a divulgar mensalmente os dados do monitoramento, a empresa criou uma divisão do Meio Ambiente para incrementar as medidas de controle. Em março de 2002, instalou a rede automática de monitoramento da qualidade do ar.

Desde então, os dados são repassados de hora em hora aos órgãos ambientais, mas só são tornados públicos nas reuniões mensais do Codema. Nessas reuniões, os conselheiros ouvem a apresentação, mas nada questionam.

“Reunião do Codema não é só para liberar terreno (averbação de áreas verdes). Não é só para liberar processos de licenciamento ambiental, não pode ser só figuração”, critica o vereador André Viana.

Desde a implantação da rede automática, são quatro estações de monitoramento instaladas em diferentes pontos da cidade: praça do Areão, no 26º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Fênix, outra na região de Chacrinha (Vila Paciência), e também no Premem.

A rede conta ainda com uma Estação Meteorológica, no alto do Pinheiro. Com 16 anos de funcionamento, não raro uma dessas estações apresenta problemas, quando não sofre perdas com a ação de vândalos.

Vale diz que faz controle permanente

De acordo com a Vale, a função do monitoramento realizado pelas estações da rede automática é registrar as concentrações de partículas totais em suspensão e as inaláveis. Ou seja, a poeira que se encontra na atmosfera. E, com base nesses dados, avaliar continuamente se os níveis estão dentro dos parâmetros técnicos e legais estabelecidos.

Entre as medidas de controle e mitigação para diminuir a poeira, a empresa faz a umectação das vias por caminhões pipa, além de utilizar postes com aspersores para pulverizar água nas vias de acesso às minas. Aplica também polímeros em carregamento de minérios em vagões, e também em taludes não revegetados, para que se forme uma película que evita a dispersão de poeira pelo vento.

Outra medida de controle é a reabilitação e revegetação de áreas mineradas. “Caso o limite (de poeira) estabelecido seja ultrapassado, a Vale pode adotar medidas como intensificação da aspersão de água das vias das minas com caminhões pipa, remarcação de desmontes de rochas e até mesmo suspensão temporária de parte das atividades da mina”, informa. “Mesmo com a instalação das novas usinas, a Vale não registrou ultrapassagem dos limites estabelecidos”, assegura a mineradora, em nota enviada à redação deste site.