MUDANÇAS NA APOSENTADORIA – Ministros com mandato de deputado são exonerados para votar Previdência

Os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, foram exonerados nesta terça-feira (9). Eles voltarão à Câmara dos Deputados para votar a proposta de reforma da Previdência. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, antecipou na segunda-feira (8) que os ministros de Estado que têm mandato na Câmara dos Deputados seriam exonerados temporariamente para que eles possam participar da votação em plenário.

Além de Lorenzoni e Marcelo Álvaro, o governo conta com mais dois ministros com mandato na Câmara: Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania). Até a publicação desta reportagem, porém, não havia sido publicada a exoneração de Tereza Cristina. Osmar Terra não voltará à Câmara porque o seu suplente, o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), é favorável à reforma.

Onyx e Tereza Cristina são filiados ao DEM; Antônio é filiado ao PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro; e Terra é do MDB.

“Os ministros que têm mandato já estão liberados para participar da votação. O presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário”, disse o porta-voz durante o briefing diário à imprensa no Palácio do Planalto.

As assessorias de Onyx Lorenzoni, Tereza Cristina e Marcelo Álvaro Antônio confirmaram que os ministros deixariam temporariamente o cargo para participar da votação.

O suplente de Onyx é o deputado Marcelo Brum (PSL-RS); a suplente de Tereza Cristina é a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS) e o suplente de Álvaro Antônio é Enéias Reis (PSL-MG).

Durante a votação na comissão especial da reforma da Previdência, PSL, MDB e PSDB votaram favoravelmente à proposta.

Exoneração de Onyx Lorenzoni — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Exoneração de Marcelo Henrique Teixeira, conhecido por Marcelo Álvaro antônio — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Porta-voz diz que governo confia em aprovação

Na conversa com a imprensa, o porta-voz da Presidência ressaltou a confiança do governo na aprovação da proposta de reforma da Previdência.

Segundo Rêgo Barros, nas conversas que ministros mantiveram com deputados, o clima é de confiança na aprovação da PEC na Câmara ainda nesta semana.

“O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia está confiante que os dois turnos de votação no plenário sejam concluídos ainda nessa semana”, disse o porta-voz.

Sobre eventuais mudanças que o governo desejaria no relatório que será votado, o porta-voz repetiu o que tem dito nos últimos dias. Segundo ele, apesar de o presidente ter suas “percepções pessoais” sobre pontos que poderiam ser aperfeiçoados, Bolsonaro entende que a responsabilidade é do Congresso Nacional.

Questionado especificamente sobre mudanças para flexibilizar a aposentadoria de integrantes de carreiras policiais, que Bolsonaro defendeu publicamente, Rêgo Barros afirmou que, apesar de o presidente entender as “peculiaridades” dessas carreiras, ele defende que cada deputado vote de acordo com a sua consciência.

“O presidente gostaria de ratificar a importância que ele atribui ao trabalho dos órgãos de segurança pública, em especial aos órgãos de segurança federais, ele entende as suas peculiaridades, até porque as vivencia também em família e pelo conhecimento de quase 28 anos de mandato, mas ele também entende que o Congresso tem neste momento o condão para decidir o que é melhor sob o ponto de vista da casa que legisla para que a nova Previdência seja o mais rápido possível aprovada”, afirmou.

“O presidente tem as suas percepções pessoais, mas entende que, neste momento, [mudar o relatório] é de responsabilidade da Câmara”, concluiu o porta-voz.