O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã desta quarta-feira (17) para Santa Fé (Argentina) onde vai participar da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. O avião do presidente decolou de Brasília pouco depois das 8h.
Esta é a primeira participação de Bolsonaro em uma reunião de cúpula do grupo e, no encontro, o Brasil assumirá o comando rotativo do Mercosul, pelos próximos seis meses.
Criado em 1991, o bloco é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, admitida no bloco em 2012, foi suspensa em 2016 por tempo indeterminado, por descumprimento de acordos e tratados do protocolo de adesão em meio ao governo de Nicolás Maduro. O atual presidente do Mercosul é Mauricio Macri (Argentina).
A intenção do governo brasileiro é manter as prioridades estabelecidas na gestão argentina, como a abertura de mercados (com assinatura de acordos comerciais) e a revisão de tarifas externas comuns.
A reunião desta quarta-feira será a primeira dos chefes de Estado desde o anúncio do acordo comercial com a União Europeia.
Em discussão há duas décadas, o acordo está em fase de revisão técnica e jurídica e, para entrar em vigor, precisará ser aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos.
Comitiva
Acompanham o presidente na viagem os seguintes ministros:
- Ernesto Araújo (Relações Exteriores)
- Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
- Paulo Guedes (Economia)
- Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
Além do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto; o embaixador do Brasil na Argentina, Sérgio Danese; o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo; o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ) e a interprete Rachel Bezerra dos Santos.
Bolsonaro assume o Mercosul e bloco discute fim da cobrança de roaming internacionalEstúdio i–:–/–:–
Bolsonaro assume o Mercosul e bloco discute fim da cobrança de roaming internacional
Isenção de ‘roaming’
A expectativa é que alguns anúncios sejam feitos durante a cúpula. É esperado, por exemplo, o acordo que prevê fim da cobrança de “roaming” internacional em serviços de telecomunicação entre os países do Mercosul.
O “roaming” internacional é uma cobrança específica que ocorre quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora, o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais.
Atualmente, quando um brasileiro faz uma ligação a partir da Argentina, por exemplo, tem custos adicionais de roaming, a não ser que tenha pacote específico oferecido pela operadora.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Congresso Nacional ainda terá de aprovar o acordo.
Outro tema que poderá avançar na reunião é um acordo de integração migratória. Segundo integrantes do Ministério das Relações Exteriores, a ideia é compartilhar informações de segurança dos migrantes, como antecedentes criminais.
Serviços consulares
Ainda na reunião, os chefes de Estado do Mercosul poderão assinar um acordo de cooperação consular. A ideia é que, em caso de emergência, um cidadão brasileiro possa recorrer a um consulado argentino na Europa, por exemplo.
Os serviços consulares disponíveis nesses postos emprestados ainda terão de ser definidos.
O Brasil, segundo o site do Ministério das Relações Exteriores, tem “uma das maiores redes consulares do mundo”. São 145 países com representação presencial e outros 55 atendidos à distância — o consulado brasileiro em Paris atende às questões em Mônaco, por exemplo.
A Argentina tem representação em 168 países — em boa parte, com o mesmo expediente de atendimento à distância. O Paraguai, por sua vez, lista apenas 41 embaixadas no site da chancelaria.
Relação com o Mercosul
O Mercosul não figurava entre os temas de maior atenção de Bolsonaro ao início de seu governo. O presidente costuma criticar que o bloco ficou amarrado à alianças ideológicas, em alusão aos governos de esquerda que comandaram os países do bloco recentemente.
Paulo Guedes, atual ministro da Economia, afirmou após a vitória de Bolsonaro na eleição que o bloco não seria “prioridade” para o governo brasileiro.
Em janeiro, ao receber o presidente argentino Mauricio Macri no Planalto, Bolsonaro afirmou que deseja aperfeiçoar o Mercosul.
“O propósito é construir um Mercosul enxuto, que continue a fazer sentido e ter relevância. … No plano interno, o Mercosul precisa valorizar sua tradição original: abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias”, afirmou na oportunidade.
Nos últimos meses, Bolsonaro tem repetido com frequência sua preocupação com a Argentina, que terá eleições presidenciais neste ano. Ele apoia a reeleição de Macri, que enfrentará um candidato alinhado a ex-presidente Cristina Kirchner – ela é vice na chapa de Alberto Fernández.
Dentre os países do bloco, Bolsonaro mantém relação mais distante com o Uruguai, presidido por Tabaré Vázquez, um político de centro-esquerda, próximo dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Ministro chama Venezuela de ‘elefante na sala’
Participante das reuniões da cúpula do Mercosul em Santa Fé já nesta terça-feira (17), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que a Venezuela é um “elefante na sala”, se referindo a uma questão que ainda precisa ser resolvida no Mercado Comum.
Foi a primeira vez que o vizinho sul-americano, suspenso do bloco, entrou na pauta nas discussões da cúpula.
Agenda
Saiba a agenda de Bolsonaro prevista para esta quarta-feira:
- 8h – partida de Brasília;
- 11h30 – chegada a Santa Fé;
- 12h05 – chegada ao centro de convenções de Santa Fé;
- 12h25 – assinatura do acordo para eliminação da cobrança de ‘roaming’ internacional no Mercosul;
- 12h30 – sessão plenária dos chefes de Estado do Mercosul;
- 13h30 – foto oficial;
- 13h45 – almoço dos chefes de Estado;
- 15h30 – retorno ao Brasil;
- 18h30 – chegada a Brasília.