Primeira Discussão e Votação
Deverão ser votados em Reunião Ordinária desta terça-feira (30/07), apenas projetos em primeiro turno, um Projeto de Resolução e quatro Projetos de Lei.
O Projeto de Resolução N° 21/2019, de autoria do Presidente, Vereador Heraldo Noronha (PTB), aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de junho de 2019, é uma das matérias que se encontra em pauta, e deverá ser discutida pelos vereadores.
Outro projeto a ser apreciado em Plenário, é o PL 81/2019, proposto pelo Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), visando a readequação da lei para melhor entendimento quanto à situação de promoção do servidor relativo à manutenção do seu grau de vencimento, aproveitando para atestar a capacidade funcional, delimitação da validade da seleção competitiva interna, bem como a revogação da Lei Municipal n° 5.116, de 2019, devido a um erro material.
Ainda em primeiro turno, também deverá ser votado o PL 82/2019, de autoria do Vereador Reinaldo Lacerda (PHS), denominando a “Rua Santa Maria” a via popularmente conhecida como “Rua Santa Maria”, localizada no Bairro Praia, em Itabira.
Por fim, dois dos projetos que deverão ser apreciados, são de autoria do Vereador Neidson Freitas (PP), oPL 84/2019, declarando de utilidade Pública Associação Instituto Lukinha DDG, e o PL 85/2019, declarando de utilidade Pública Associação de Artesões Itabiranos Fazendo Arte – AIFA.