Estão abertas, até sexta-feira (02/8), as inscrições para a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada nos dias 25 e 26 de setembro, em Belo Horizonte. O evento é uma realização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em parceria com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As inscrições podem ser feitas pelo link www.social.mg.gov.br/sistemas/sisepdh/conferencia/. Já o regulamento está disponível em www.social.mg.gov.br/cei.
A conferência é uma oportunidade para discutir “os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas no fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social das políticas públicas de direitos humanos, saúde, assistência e previdência”.
Para o coordenador de Políticas para a Pessoa Idosa, Rodrigo Costa, “a conferência tem objetivo de propor políticas públicas que garantam e viabilizem as garantias de direitos, além de sensibilizar os diversos setores sobre a importância da participação e do controle social, na construção de políticas públicas destinadas às pessoas idosas no estado de Minas Gerais”.
O evento contará com a participação de mais de 600 delegados representantes de mais de 200 municípios mineiros que promoveram as conferências municipais e regionais. Também participarão representantes da sociedade civil, entidades e organizações de defesa dos direitos da pessoa idosa, profissionais que atuam na área, além de representantes das universidades e dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
Programação
A V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa terá como tema central os “desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas no fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social”, divididos em quatro eixos temáticos: Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas, subeixos – Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer; Educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.