Onze fabricantes de cigarros de palha em Minas Gerais que teriam sonegado mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos são alvos da megaoperação “Porronca”, deflagrada desta terça-feira (06/08) pelo Ministério Público (MPMG), Receita Federal e Polícia Civil. Os empresários, conforme investigações da força-tarefa, fraudavam o ICMS para deixar de recolher o imposto.
Para combater a irregularidade, a Justiça mineira expediu 50 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em fábricas, propriedades rurais, gráficas e estabelecimentos revendedores, além de residências e escritórios de contabilidade. Os alvos das ordens judiciais estão em Belo Horizonte, Betim, Lassance, Martinho Campos, Pompéu, Sete Lagoas, Uberlândia e Várzea da Palma. Além de Minas, os mandados também estão sendo cumpridos em Goiatuba e Ouvidor, em Goiás.
Em nota, o MPMG informou que a prática de sonegação fiscal “atinge toda a cadeia produtiva do cigarro de palha, desde a fabricação até a venda ao consumidor”. A “Porronca” – denominação comum ao cigarro de palha no interior de Minas -, é continuidade da operação “Paieiro”, que, em 13 de junho, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo Souza Paiol.
As empresas investigadas nesta terça-feira respondem por aproximadamente 70% do mercado de cigarro de palha em Minas.
A fraude
De acordo com a Receita Federal, os investigados vendiam os cigarros de palha sem documentação fiscal. Por isso, o valor do ICMS recolhido pelas empresas responsáveis pela fabricação e distribuição do produto era incompatível com o tamanho do mercado de cigarro de palha. Pesquisa recente aponta que, somente em 2018, o consumo do produto foi de 1,2 bilhão de unidades, com 75% dos consumidores concentrados em Minas, São Paulo e Goiás.
A Polícia Civil mapeou a ação dos empresários e identificou outras irregularidades, dentre elas a falsificação de marcas. “Há indícios de que esse crime pode ter sido patrocinado pelas próprias fabricantes, que revendem aos falsários o resto do fumo não utilizado no processo de produção oficial”, apontou a instituição.
As investigações apuram, ainda, a prática de lavagem de dinheiro. “Já foi identificado um patrimônio considerável pertencente aos empresários investigados por envolvimento na fraude, especialmente, imóveis e carros de luxo”, destacou o MPMG.
A operação “Porronca” contou com a participação de quatro promotores de justiça, 85 servidores da Receita Estadual, 140 agentes e 15 delegados da Polícia Civil. A Polícia Militar também apoiou a ação com a participação de 30 policiais. Servidores da Secretaria de Fazenda de Goiás também foram empenhados.