A queda na arrecadação municipal oriunda da Compensação Financeira por Exploração Mineral (Cfem), os chamados royalties do minério, chamou a atenção dos vereadores durante a reunião da Câmara Municipal na terça-feira (06/08).
Preocupados com as informações divulgadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), de que em Itabira, apesar de não ter registros de oscilações na produção da Vale, a arrecadação despencou cerca de 40% em comparação ao ano passado, os vereadores agora querem ouvir representantes da Vale e também o secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga.
O vereador André Viana Madeira (Podemos) que também preside o Sindicato Metabase de Itabira e Região, pediu cautela na avaliação dos números. Segundo ele, é preciso ouvir com mais atenção os representantes da empresa e também do governo. Segundo o vereador, o fato do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) estar negociando com a China empréstimos baseados na arrecadação vinda da Cfem, torna a discussão sobre a queda na arrecadação “incoerente”.
“Tem que se analisar os números, por que os números ainda estão frios. É sabido que houve uma queda de produção mineral em Itabira, a Vale até noticiou que houve queda de 10%, então, não podemos tirar conclusões precipitadas sobre os números. O que me preocupa é que existe uma incoerência, por que ao mesmo tempo que falamos na diminuição dos números, falamos da contrapartida de empréstimo internacional com a China baseado na Cefem, nós estamos depreciando os números, então, tem que ser feito um estudo, ouvir as versões, averiguar os números”, defendeu André Viana.
O vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PRTB)
também comentou a notícia sobre a queda na arrecadação e disse que é dever da
Câmara Municipal acompanhar de perto o assunto. Segundo ele, caso as respostas
não sejam dadas, os vereadores precisam tomar uma decisão mais enérgica e investigar
o que realmente anda motivando as quedas na arrecadação.
“A Câmara precisa se posicionar, estudar e tomar conhecimento de como é feito
os pagamentos e que seja repassado aos municípios. É uma câmara que precisa estudar a fundo e se
não tiver as explicações à contento, possa pensar na possibilidade de instaurar
uma CPI para investigar essa falta. Por que ela se trata justamente da nossa
diversificação econômica”, atacou o vereador.