O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai enviar nas próximas semanas uma proposta de capitalização do sistema previdenciário ao Congresso Nacional. O texto deverá ser enviado à Câmara ainda durante a tramitação da reforma da Previdência no Senado, disse Onyx durante a Marcha para Jesus, que está sendo realizada em Brasília. O conteúdo está sendo formulado pela equipe econômica.
Onyx defendeu que a proposta estabeleça uma contribuição patronal. Ele classificou a medida como a “Lei Áurea para o Brasil” porque, de acordo com o ministro, vai alavancar a poupança externa e “livrar o Brasil do capital externo”. “Logo vai haver todo um detalhamento. Eu defendo que tenhamos optativamente ou um fundo de capitalização ou poupança individual para aposentadoria, isso que o brasileiro conhece bem é seguro e dará segurança para os futuros participantes da capitalização.”
A proposta de capitalização no Brasil é criticada por advogados previdenciário. O modelo foi implantado em alguns países da América Latina e fracassou. O exemplo mais forte é a situação do Chile, onde muitos aposentados ganham menos de um salário-mínimo.
Além do Chile, o sistema de capitalização é revisto na Colômbia, México e Peru. Após décadas de substituição dos sistemas públicos de Previdência por outros total ou parcialmente privatizados, esses países têm ao menos um problema grave: o valor dos benefícios recebidos pelos aposentados é abaixo do mínimo. O alcance do sistema também se revelou restrito, situação que deixará percentual significativo da população sem aposentadoria no futuro.