Humilhação, ofensa, ameaça, agressão física e assassinato. O caminho percorrido pela violência doméstica pode começar com uma simples discussão e, muitas vezes, culminar no feminicídio. A cada dez dias, quatro mulheres se tornam alvo do crime que, só no primeiro semestre, aconteceu 67 vezes em Minas, segundo levantamento da Polícia Civil. De 2017 até agora, 374 vidas foram perdidas por pura discriminação.
No último domingo, mais um homem matou a facadas a ex-companheira em Santa Luzia, na Grande BH. O suspeito estava impedido, por medida protetiva, de se aproximar de Alessandra Cristiane Solane, de 46 anos, e, ainda assim, foi à casa dela, no bairro São Benedito, e cometeu a barbárie.
Quem já viveu o drama da agressão física dentro de casa afirma que as sequelas psicológicas são as mais difíceis de curar. Célia*, de 46 anos, foi agredida inúmeras vezes e ameaçada de morte pelo ex-companheiro que, por ter desrespeitado a medida protetiva, está preso preventivamente por 30 dias.
“Mesmo assim não me sinto aliviada. Não consigo mais dormir à noite, com medo de ter minha casa invadida e o pior acontecer”, relata a mulher, que tem quatro filhos com o agressor.
Para a diretora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Carla Silene Cardoso, a ausência de medidas preventivas contra o feminicídio é o maior dificultador no combate. Ela afirma que só as etapas posteriores à prática foram melhoradas, como alterações na lei para apurar mais rápido e punir severamente a violência doméstica.
“No entanto, isso é ‘enxugar gelo’. Sem uma rede primária qualificada, com um bom atendimento de assistência social e saúde, não conseguiremos reduzir os feminicídios”.
A fragilidade das medidas protetivas como instrumento de amparo às mulheres que são vítimas de violência também é reconhecida pela especialista. Ela destaca que ainda não existem mecanismos para monitorar os agressores de forma eficaz.
“O que observamos é que a ordem judicial, por si só, no longo prazo não tem conseguido conter a violência. Mesmo nos casos em que há uso de tornozeleira eletrônica, o criminoso pode atirar contra a vítima sem se aproximar”, diz. “Por isso, a importância do trabalho preventivo”, acrescenta Carla.
Em nota, a Polícia Civil orienta que as mulheres devem denunciar todas as violências sofridas. Na delegacia, medidas protetivas de urgência são oferecidas à vítima.
Em Minas, existem 70 unidades especializadas. Nas demais cidades, o registro da ocorrência pode ser feito em qualquer departamento policial. *Nome fictício