Os líderes de partidos do Senado definiram na terça-feira (13/08) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja “atropelado” como tem criticado parlamentares contrários à medida. Segundo o parlamentar, a comissão especial do Senado criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua a cerca de cinco meses na Casa.
“Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal criou uma comissão especial que já tem mais de 150 dias de constituída com senadores de todos os partidos políticos, que teve à frente desta comissão especial com intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados”, disse.
“Um calendário de 60 dias é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado Federal e dentro do que, tendo em vista do que nós fizemos com a comissão especial, é sem dúvida a possibilidade dentro do Senado Federal de continuarmos debatendo essa matéria”, completou Alcolumbre.
PEC Paralela
O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tem defendido abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Calendário
Confira o calendário aprovado na reunião de líderes:
Agosto
8 – recebimento da PEC;
14 – votação de requerimentos de audiências públicas;
19 a 21 – audiências públicas;
28 – leitura do parecer e concessão de vista coletiva.
Setembro
4 – Votação na CCJ;
10 a 13 e 16 – discussão em primeiro turno;
17 – emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;
18 – votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;
19 a 25 – intervalo de cinco sessões;
26, 27, 30 – discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.
Outubro
1° – emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;
2 – Votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno;
Entre 8 e 10 – promulgação pelo plenário do Congresso (previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre).