O novo modelo da Carteira de Identidade, que passou ser emitido em São Paulo a partir desta terça-feira (20), deve entrar em vigor em Minas Gerais apenas em 2020.
Os novos parâmetros atendem ao Decreto Federal 9278, de 5 de fevereiro de 2018, que estabelece prazo até março de 2020 para que os estados atendam à nova padronização.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, o órgão “está empenhando para cumprimento do prazo” e não há expectativa de antecipação no Estado. O novo documento deve ser emitido em Minas a partir de 2020.
A PC em Minas informou também que não está definido se o novo documento será feito em papel ou na forma de cartão como os de banco. Conforme o decreto, fica a cargo do órgão de identificação de cada estado, a definição do material, desde que os parâmetros sejam respeitados. Em papel, como adotado em SP, a Carteira de Identidade deverá ser confeccionada nas dimensões 96x65mm. Já em cartão, a medida deverá ser de 85,6x54mm.
O novo RG poderá receber informações de outros documentos como título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, carteira nacional de habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e NIS/PIS/Pasep. O nome social também poderá constar no documento, sem necessidade de alteração do nome do registro civil. Outra novidade é adoção do QR Code que servirá para garantir a autenticidade.
Apesar da mudança, a antiga Carteira de Identidade continua valendo. (Amanda Souza, sob supervisão de Cássia Eponine)
Confira os novos modelos:
