Na tarde desta quinta-feira (29/08), no auditório da prefeitura, gestores das secretarias municipais de Saúde (SMS), Educação (SME), Assistência Social (SMAS); Obras, Transportes e Trânsito (SMOTT); Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), Agricultura e Abastecimento (SMAA), Desenvolvimento Urbano (SMDU), Fazenda (SMF), Planejamento (Seplan) e Gabinete do Prefeito receberam técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) – gerência Governador Valadares –, para uma capacitação de procedimentos operacionais referentes aos contratos que utilizam verbas federais.
Também acompanharam o curso a vice-prefeita Dalma Barcelos, os secretários Deoclécio Fonseca Mafra, Ronaldo Lott Pires, Marcos Alvarenga Duarte, Geraldo Rubens Pereira, José Gonçalves Moreira, Maria Marli de Oliveira Martins Rosa e o assessor de Projetos e Captação de Recursos, José Wilson Campos.
O objetivo do encontro foi apresentar o passo a passo para facilitar a gestão dos recursos originados dos Orçamento Geral da União (OGU) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), esse, destinado às áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura.
Segundo Ronaldo Lott, o treinamento serviu, principalmente, para atualizar os processos da União e permitir que os contratos sejam desenvolvidos da “melhor maneira possível”. “São operações que sofrem mudanças e o corpo técnico da prefeitura, funcionários comissionados e de carreira, precisam dessa atualização constantemente. As técnicas explicaram hoje como é o processo desde o presidente da república até a conclusão das obras. Além disso, Itabira tem financiamentos e parcerias com o Governo Federal, muitos deles vinculados à Caixa”, explicou o secretário.
Para Cristina Márcia de Oliveira Jesus, assistente de Programas e Projetos Municipais, o curso favoreceu ainda o relacionamento entre as instituições. “Tivemos a oportunidade de compreender melhor o fluxo de processos dessa natureza, dirimir dúvidas para facilitar a gestão dos projetos e otimizar a interação entre a Caixa e todas as áreas envolvidas da Prefeitura”, observou.
Saiba mais
O repasse de recursos federais do OGU é constituído por transferências voluntárias e obrigatórias para estados, municípios, Distrito Federal, instituições públicas e entidades não-governamentais sem fins lucrativos, por meio de programas e ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA), aprovadas todos os anos no Congresso Nacional.
Os atores envolvidos no manuseio dessas verbas são os gestores dos programas de repasse (ministérios), o proponente/tomador (Estado, Distrito Federal, Município ou entidade privada), que é a pessoa jurídica beneficiária do repasse, a CEF na qualidade de mandatária da União e o beneficiário final, que é a grande razão de todo o trabalho.