O governo do Cazaquistão divulgará em 7 de setembro um plano para iniciar a execução das medidas apresentadas pelo presidente Kassym-Jomart Tokayev em seu discurso sobre o estado de 2 de setembro. Foi o primeiro discurso de Tokayev sobre o estado da nação desde que foi eleito em 9 de junho.
Em seu discurso, Tokayev prometeu melhorar a administração pública, proteger melhor os direitos dos cidadãos, diversificar a economia, apoiar micro e pequenas empresas, modernizar o sistema de seguridade social e desenvolver as vastas regiões do país.
O presidente também dirigiu o desenvolvimento de um “estado de escuta” no qual a contribuição do público será fortemente considerada na formação de políticas.
Após esse discurso, o vice-primeiro ministro cazaque Berdybek Saparbayev realizou uma reunião do governo em 3 de setembro sobre algumas das iniciativas existentes e futuras do país que serão incluídas no plano a ser apresentado em 7 de setembro para implementar as metas do presidente.
Em seu discurso, Tokayev enfatizou a necessidade de educação de qualidade e instruiu aumentos salariais dos professores nos próximos quatro anos, começando com um aumento salarial de 25% em 2020. Ele também disse que o Cazaquistão precisa diminuir a distância entre as cidades e as áreas rurais e aumentar o salário. número de profissionais qualificados em educação nas áreas rurais.
Para atingir esses objetivos, disse Saparbayev, o governo implementará planos, como um novo modelo para financiar escolas, um projeto móvel para professores e a preparação multidisciplinar dos professores.
“Vamos introduzir mudanças no sistema educacional nas áreas rurais para melhorar as condições de trabalho dos professores nas escolas com falta de pessoal. O governo foi instruído a desenvolver o roteiro para apoiar crianças superdotadas, analisar o treinamento de especialistas que não são procurados. Também estamos introduzindo emendas aos atos legais no desenvolvimento da ciência ”, afirmou Saparbayev.
Tokayev também destacou a necessidade de proteger os direitos das crianças e aumentar as multas por violência sexual e doméstica.
Saparbayev disse que nos próximos dois anos, o Cazaquistão criará centros em todo o país para apoiar crianças que sofreram violência.
Também está prevista legislação para proteger os direitos das mulheres e crianças.
“O conceito de 2030 para proteger as crianças será desenvolvido. Com isso, esperamos o declínio nas taxas de criminalidade entre crianças e o declínio nos casos de suicídio. O trabalho será realizado com os órgãos executivos locais ”, afirmou.
Tokayev também pediu ao governo que trabalhe na formação de preços e tarifas, enfatizando os altos preços de bens e serviços no país. Ele citou as tarifas aéreas altas como exemplo.
“Isso levanta questões sobre por que os voos da nossa principal transportadora aérea (Air Astana) nas rotas mais populares são muito mais caros e às vezes chegam a 30% do que [ao longo de distâncias comparáveis] na Europa. O que explica o alto custo dos serviços em nossos aeroportos? Por que o custo do combustível de aviação para as transportadoras estrangeiras nos aeroportos é maior do que para as domésticas? Isso prejudica a indústria aeronáutica do Cazaquistão e o potencial de trânsito do país, pois perde sua competitividade internacional “, afirmou.
Em resposta, o vice-primeiro-ministro cazaque, Zhenis Kassymbek, disse que o problema está na capacidade de transporte e na escassez de aeronaves para atender à demanda existente.
O lançamento da companhia aérea de baixo custo FlyArystan em maio foi parte do esforço para diminuir as tarifas de passagens.
Kassymbek disse que a companhia aérea planeja um aumento duplo no número de voos de 14 para 28 até o final de 2019.
“O governo e Samruk Kazyna planejam a capitalização adicional das companhias aéreas Air Astana e Qazaq Air para aumentar sua frota. O trabalho continuará a diminuir o custo do combustível de aviação, dada a modernização das plantas de processamento de petróleo do Cazaquistão que se aproximam de sua conclusão “, disse Kassymbek.
De acordo com as instruções de Tokayev para permitir que os trabalhadores trabalhem com parte de suas economias, Saparbayev disse que o governo considerará permitir que os cidadãos usem os fundos para comprar casas, obter educação ou serviços médicos.
Saparbayev também disse que o governo, juntamente com o Banco Nacional do Cazaquistão, examinará o sistema de pensões do país.
“Precisamos de um cálculo preciso e de uma decisão cuidadosa para garantir os pagamentos de aposentadoria ao longo da vida dos cidadãos e não prejudicar a estabilidade do sistema em geral”, disse ele.
Tornar a habitação mais acessível, principalmente para segmentos socialmente vulneráveis da população, também está entre as prioridades dos Tokayev. Ele disse que o governo deveria desenvolver uma única política habitacional.
O programa Nurly Zher do Cazaquistão fornecerá aluguel de casas sem resgate para famílias grandes em condições acessíveis.
“Para esse fim, alocamos anualmente US$ 128,7 milhões até 2025. Existe um financiamento anual de US$ 84,4 milhões para garantir a sustentabilidade do programa.