A cerimônia de abertura da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2019) reuniu toda a cadeia da indústria da mineração, representantes de entidades do setor e, ainda, políticos de diversos escalões para um debate sobre o futuro do setor que, historicamente, é um dos maiores parceiros do processo de desenvolvimento socioeconômico nacional.
Em um momento de reflexão vivido pelo setor como um todo, o evento começou com um minuto de silêncio pelas vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em janeiro deste ano. O presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM – www.ibram.org.br), Wilson Nélio Brumer, deu boas vindas aos mais de 1.200 congressistas inscritos e avaliou que as recentes tragédias envolvendo barragens devem ser compreendidas como lições para a mineração brasileira.
“As tragédias de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) afetaram vidas, meio ambiente e a situação econômica do Estado de Minas Gerais. Defendemos que as investigações sejam feitas e que sirvam de lições e conhecimento do que aconteceu, para que esses fatos não se repitam. Mas, neste momento, temos que analisar como será a mineração do futuro e o futuro da mineração, com um novo patamar de regulação operacional e de segurança, mais proximidade com as comunidades e um modelo de comunicação, para fazer com que a sociedade entenda a importância da mineração”, enfatizou.
Uma das respostas do setor é a Carta Compromisso do IBRAM Perante a Sociedade, que foi lançada durante a cerimônia. O documento estabelece a visão do IBRAM sobre como a indústria minerária irá construir o futuro da mineração e a mineração do futuro.
É uma declaração pública de novos propósitos voluntários para a indústria minerária, com metas mensuráveis, verificáveis, reportáveis, críveis, alcançáveis e implementáveis. Este conjunto de propostas está relacionado a 12 áreas:
1) Segurança operacional;
2) Barragens e estruturas de disposição de rejeitos;
3) Saúde e segurança ocupacional;
4) Mitigação de impactos ambientais;
5) Desenvolvimento local e futuro dos territórios;
6) Relacionamento com comunidades;
7) Comunicação & reputação;
8) Diversidade & inclusão;
9) Inovação;
10) Água;
11) Energia;
12) Gestão de resíduos.
O ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Jr., informou que o Executivo nacional tem, em curso, uma proposta para aperfeiçoar o marco legal da mineração, de forma a garantir sustentabilidade social e ambiental.
A valorização da pesquisa geológica também foi lembrada. “Precisamos melhorar o detalhamento geológico do país. Temos hoje 10 mil minas autorizadas, que ocupam apenas 0,62% do território nacional”, lembrou. A desburocratização dos processos de exploração mineral também é uma das iniciativas do governo federal, que pretende fazer leilões de áreas para possíveis interessados.
O diretor-presidente da entidade, Flávio Ottoni Penido, destacou a importância da Agência Nacional de Mineração e do novo enfoque que o governo federal tem dado ao setor. “Temos que ter uma agência forte para que haja condições de fiscalizar e auxiliar as micro, pequenas e médias empresas do setor”, afirmou.
Para ele, o setor tem que promover intensas transformações para reconquistar a confiança da sociedade. Além de uma completa reestruturação do Instituto, que terá sua presença reforçada nos Estados onde existe atividade mineradora no país, o IBRAM também tem projetos para aumentar a competitividade da indústria nacional e atingir um nível operacional e de segurança superior.
Flávio Penido representou IBRAM na assinatura do acordo de cooperação com a Associação de Mineração do Canadá para estabelecermos as bases necessárias voltadas a implementar no Brasil o padrão de sustentabilidade desenvolvido por quela instituição canadense: ‘Rumo à Mineração Sustentável’, conhecida pela sigla em inglês TSM.
“É um grande passo para projetarmos um futuro mais sustentável ao setor mineral, elevando os patamares desta atividade de alto desempenho para ser ainda mais inclusiva, transparente, segura operacionalmente e protagonista em responsabilidade socioambiental”, disse.
À frente do governo do Estado há oito meses, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, comentou que ainda experimenta desafios para colocar as contas em dia. “Queremos fazer de Minas um Estado amigo de quem investe, trabalha e gera empregos”, concluiu.