O contingenciamento nas verbas federais para o ensino superior reflete não só na pesquisa, mas também nas atividades de extensão realizadas pelas instituições de ensino, impactando diretamente a população. Na UFMG, maior universidade de Minas, iniciativas gratuitas, voltadas para a comunidade em geral, foram interrompidas e há previsão de novos cancelamentos em 2020. A cada ano, a média era atender 3 milhões de pessoas, especialmente nas áreas da saúde e educação.
Dentre os assistidos estão crianças internadas no Hospital Odilon Behrens, na capital. Lá, alunos de Enfermagem realizam um trabalho lúdico, visando a reduzir a ansiedade dos pequenos pacientes. As ações, porém, foram cortadas pela metade.
“Atendíamos, por ano, em torno de mil pacientes, de manhã e à tarde. Agora, estamos indo só em meio período. Perdem tanto a sociedade quanto a comunidade acadêmica”, diz a coordenadora do Centro de Extensão da Escola de Enfermagem, Bruna Figueiredo Manzo.
Em outubro
A Estação Ecológica da UFMG, uma das principais áreas verdes de BH, também será impactada com a verba mais escassa. No próximo mês haverá redução das visitas guiadas. A medida, segundo a reitoria da Federal, é por conta da revisão de “processos organizacionais e de manutenção”, o que afeta a capacidade de absorver a demanda.
Diariamente, o espaço recebe pelo menos dois grupos de 30 a 80 alunos da educação básica. Na monitoria, eles são instruídos sobre biomas, ecossistemas e preservação.
Em outubro
A Estação Ecológica da UFMG, uma das principais áreas verdes de BH, também será impactada com a verba mais escassa. No próximo mês haverá redução das visitas guiadas. A medida, segundo a reitoria da Federal, é por conta da revisão de “processos organizacionais e de manutenção”, o que afeta a capacidade de absorver a demanda.
Diariamente, o espaço recebe pelo menos dois grupos de 30 a 80 alunos da educação básica. Na monitoria, eles são instruídos sobre biomas, ecossistemas e preservação.
Na semana passada, foi a vez de uma turma de estudantes da Escola Municipal Edith Pimenta da Veiga, do Barreiro, participar das atividades.
Meninos e meninas puderam observar uma copaíba, árvore da qual se extrai um óleo com ação anti-inflamatória, e outras espécies do cerrado e da mata atlântica. Pela primeira vez em um ambiente universitário, Ryan Nogueira, de 10 anos, conta ter vontade de estudar na UFMG. “Estamos aprendendo muito sobre a natureza e a importância de preservar. Já até tinha lido nos livros, mas é muito mais legal ver pessoalmente”.
3,4 mil projetos de de extensão voltados para a comunidade são ofertados pela UFMG
Fora do calendário
Oportunidade para o público em geral participar de oficinas de cultura, lazer e esporte, o Domingo no Campus, realizado em BH e Montes Claros, no Norte de Minas, foi suspenso pelo menos até o fim de 2019, informou a pró-reitora de extensão, Claudia Mayorga, também por conta do contingenciamento no orçamento. Os encontros recebem, em média, 1,5 mil pessoas.
No próximo mês, a Estação Ecológica da universidade, no campus Pampulha, vai reduzir as visitas guiadas. Parte das atividades é feita com alunos da educação básica, que aprendem sobre preservação da natureza
Planejamento complicado
As 2,5 mil bolsas de extensão em andamento em 2019 estão mantidas até dezembro, garante a pró-reitora Claudia Mayorga. Porém, o orçamento para o ano que vem ainda não foi anunciado. “Há receio de que o número de auxílios diminua”, afirma. A incerteza impacta no planejamento das atividades ao público.
Não há previsão de novas bolsas para a área. Só no último ano, a Escola de Enfermagem da instituição de ensino perdeu metade dos beneficiários, passando de 36 para 18.
“Enquanto as demandas da comunidade só aumentam, como por exemplo com o desastre de Brumadinho, não temos como aumentar o atendimento”, observa a docente.
Semana passada, a UFMG foi eleita a melhor federal brasileira no ranking feito pela revista britânica Times Higher Education (THE), uma das mais importantes em avaliação do ensino superior do mundo
Riscos
Os quilombolas de Pontinha, em Paraopeba, região Central do Estado, correm o risco de perder a segunda principal fonte de renda: o comércio do minhocuçu, utilizado como isca de pescaria.
A ajuda na busca por uma alternativa veio de um projeto de extensão do Laboratório de Sistemas Socioecológicos do Instituto de Ciências Biológicas, da Federal. Os estudantes propuseram ao povoado usar pequi, também abundante por lá, como alternativa financeira.
“Fizemos oficinas para capacitá-los a trabalhar com esse fruto do cerrado em épocas de escassez do minhocuçu. Propusemos a venda de conserva da polpa, castanha cristalizada, farofa e creme”, explica a bolsista Fernanda Santos, de 24 anos. A estudante de Biologia teme, porém, que a atividade seja descontinuada devido ao contingenciamento de verbas.
“A extensão é esse diálogo direto com a sociedade, onde a comunidade acadêmica presta serviços gratuitos de saúde, educação, direitos humanos, meio ambiente, sociologia. Se deixamos de ter esse atendimento, a população perde acesso a algumas iniciativas que asseguram direitos básicos. Além disso, a formação acadêmica e cidadã do aluno é prejudicada, porque é na extensão que ele aprende a resolver problemas concretos do cotidiano” (Claudia Mayorga, pró-reitora de Extensão da UFMG)
Segundo ela, a universidade financia os editais para a compra de rótulo, embalagens e outros processos logísticos para o comércio dos produtos.
“Se não tivermos mais bolsistas, já que agora somos só dois (chegaram a dez), tenho medo de que a comunidade não consiga finalizar a transição de mercado. É preocupante, porque ninguém vai mais a Paraopeba pescar por conta dos rejeitos da barragem de Brumadinho. Com isso, eles não vendem o minhocuçu e dependem do pequi”.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Procurado para falar sobre a situação, o Ministério da Educação (MEC) se pronunciou por meio de nota. A pasta informou que o contingenciamento efetuado tem por base os limites de pagamento previstos para todo o Poder Executivo federal, por meio do decreto anual de programação orçamentária e financeira, e devido à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O MEC diz que há uma expectativa de “evolução positiva nos indicadores fiscais do governo”. Por isso, articula com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira. O objetivo é cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a pasta. “Caso o cenário econômico apresente evolução positiva no segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados”.
O Ministério da Educação ainda informou que, segundo a Constituição, as universidades têm “autonomia administrativa, didático-científica, bem como de gestão financeira e patrimonial”. Em razão disso, acrescenta o MEC, questões relativas ao funcionamento cabem às reitorias, que organizam os calendários.