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Mariana – O recebimento de um recurso bilionário pela Samarco Mineração, como prêmio do seguro de operações das minas de Alegria e Germano, em Mariana, na Região Central de Minas, está agitando o município.
Atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, que pertence ao complexo, e os 3 mil funcionários que trabalhavam na empresa na época do desastre querem que esses recursos sejam garantidos para a reparação dos danos sofridos.
(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
O acordo com as quatro seguradoras e resseguradoras segue em segredo de justiça, por isso o valor acertado ainda não foi revelado, mas fontes afirmam que pode superar os US$ 3 bilhões (em torno de R$ 12,3 bilhões) e já estaria em vias de ser pago. A Samarco informou que não comentará detalhes sobre o seguro.
A Samarco contratou um seguro de risco operacional com vigência de um ano em 31 de março de 2015. Exatamente 219 dias antes do rompimento da Barragem do Fundão, no Complexo de Germano, em Mariana, que ocorreu em 5 de novembro de 2015 – faltavam 147 dias para o vencimento do seguro – deixando 19 mortos e devastando a Bacia Hidrográfica do Rio Doce entre Minas Gerais e o Espírito Santo até atingir o litoral do Atlântico Sudoeste.
O seguro tinha como objetivo “garantir as consequências financeiras decorrentes de riscos operacionais envolvendo as operações da Samarco nas minas de Alegria e Germano”, reza o contrato.
O risco acabou sendo renegociado por resseguradoras. Essa apólice foi segurada e ressegurada junto às empresas internacionais Chubb Seguros Brasil S.A. Mapfre Seguros Gerais S.A.,Swiss Recorporate Solutions Brasil Seguros S.A. e Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. No dia 9 de novembro de 2015, apenas quatro dias após o rompimento, o setor jurídico da Samarco apresentou o aviso de sinistro (rompimento e paralisia nas atividades, gerando prejuízos).
Contudo, existia um conflito relacionado à cobertura secundária da apólice e que precisou ser mediado em Miami, cidade escolhida pelas partes para o acordo de mediação pelo Centro Internacional de Resolução de Conflitos e as Regras de Mediação internacional. O mediador escolhido seria Gary Birnberg e todo processo deveria ser em inglês e em português.
A mediação só ocorreu depois que as seguradoras e resseguradoras concordaram em pagar no mínimo 70% do valor da apólice. Em 22 março de 2019. A previsão é de que a mediação terminaria no dia 10 de maio de 2019, iniciando-se as tratativas de pagamento da apólice.
Os primeiros a reagir sobre a questão do seguro bilionário foi o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Metabase) de Mariana, que estava em plena campanha salarial e sem reajustes desde 2014 para os funcionários e ex-funcionários da Samarco. “Entramos com uma ação, no Fórum de Ouro Preto, para que a Samarco possa revelar se recebeu e quanto recebeu deste seguro. Os trabalhadores estão tendo seus direitos prejudicados e sem reajustes sob a alegação de que a empresa não tem receita. Comesse seguro, a situação muda”, disse o diretor do Metabase, Ronilton de Castro. Ele afirma que houve grandes perdas também entre os desligados do programa de demissão voluntária.
Em novembro de 2015, a Samarco possuía cerca de 3 mil empregados diretos e 3 mil contratados. Atualmente, há cerca de 1.300 empregados diretos que atuam em Minas Gerais e no Espírito Santo. “A Samarco pretende voltar a funcionar com 26% de sua capacidade. Com a injeção desse recurso, queremos negociar a manutenção dos empregos existentes atualmente”, disse o sindicalista. A Justiça em Ouro Preto,contudo, deferiu o pedido da Samarco para manter o sigilo sobre o acordo do seguro.
Reconhecimento
Outro aspecto que o sindicato Metabase luta é para que os funcionários sejam reconhecidos como atingidos pelo rompimento. “Quando ocorreu o rompimento, os funcionários automaticamente se prontificaram a atender às vítimas e colegas. Mudaram suas funções, atendendo ao longo dos rios, aos fins de semana, até tarde da noite e sofrendo ameaças por usarem o uniforme da empresa. Mas não foram reconhecidos como atingidos por isso. Se a Samarco tivesse de contratar gente especificamente para isso teria um custo absurdo. Nós arregaçamos as mangas e não tivemos reconhecimento”, disse o também diretor do Metabase, Sergio Alvarenga.
Advogados dos atingidos também tiveram acesso aos documentos e estudam se cabe alguma ação para bloquear o recurso em benefício da reparação dos danos sofridos em decorrência do rompimento da barragem.