Com o objetivo de arrecadar fundos para investir em novas moradias populares, a Prefeitura de Itabira publicou no início deste mês o edital 05/2019 de concorrência pública (leilão), do tipo maior oferta, para a alienação de 48 áreas municipais em diversos bairros da cidade.
Podem participar da licitação, inclusive em consórcio, pessoas físicas e jurídicas que não estejam suspensas ou impedidas de contratar com a administração pública. Não é permitida a participação – direta ou indireta – de servidores ou dirigentes municipais, incluindo empresas públicas e autarquias. Os interessados deverão depositar 5% corresponde ao valor mínimo de cada lote entre os dias 21 e 24/10, sendo que as propostas começarão a ser recebidas e abertas dos dias 22 até 25/10.
“A venda dessas áreas é um procedimento muito simples. Diferente de outros processos licitatórios, que determinam a apresentação de uma série de documentos, certidões etc, neste não. A única regra é que qualquer pessoa apta, física ou jurídica, e até mesmo por consórcio, onde as pessoas e empresas se aliam para a compra, deposite na conta da Prefeitura os 5% do valor mínimo do imóvel um dia antes do recebimento e abertura das propostas”, explicou Nilo Grisolia Rosa, coordenador de Contratos e presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Ainda segundo ele, os 48 lotes serão vendidos em quatro dias, “ou seja, sairão em média 12 imóveis por dia, começando no dia 22 de outubro. Os lotes deverão ser vendidos em intervalos de meia-hora mais ou menos e o vencedor é aquele que ofertar o maior valor a partir da avaliação mínima”.
De acordo com o edital, o maior preço ofertado por cada imóvel deverá ser pago em duas parcelas: 50% até o primeiro dia útil depois da abertura das propostas e, o restante, deduzidos os 5% de sinal, em até três dias após a homologação do processo licitatório. Ambos serão aceitos somente por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Transferência Eletrônica de Valores (TEV) para a conta bancária da Prefeitura.
Lotes
Estão disponíveis imóveis de variados tamanhos e topografias, distribuídos em 13 bairros da cidade – Novo Amazonas (13), Colina da Praia (9), Campestre (6), Residencial Estrada Real (5), Bálsamos (3), Esplanada da Estação (2), São Francisco (2), Fênix (2), Penha (2), Praia (1), Nossa Senhora das Oliveiras (1), Vila Salica (1) e São Pedro (1) – com avaliação mínima de R$ 37.743 até R$ 1.199.597.
O edital completo pode ser solicitado na Coordenadoria de Contratos da Prefeitura (avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135. 2º andar), de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas ou pelo e-mail [email protected]. Todos os documentos estarão, também, no portal da Prefeitura de Itabira (banner “Leilão de Lotes”, localizado no canto superior direito).