A cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro, acaba de inaugurar uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) dedicada ao público juvenil. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), trata-se da primeira unidade do gênero no mundo. Batizada de Apac Juvenil Centro Educacional Doutor Mário Ottoboni, a unidade servirá como um projeto piloto para a implementação da metodologia apaquiana junto a menores infratores.
As Apacs são uma alternativa ao sistema prisional comum, que consiste em uma metodologia que aposta na recuperação do ser humano que cometeu um crime, tendo como base de seu trabalho a humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade.
O valor da obra, em torno de R$ 770 mil, foi custeado pelo Poder Judiciário local com verbas de prestações pecuniárias. A construção começou em janeiro desde ano e foi finalizada após nove meses. Na obra trabalharam recuperandos da Apac masculina de Frutal.
“Descobri que a Apac recuperava não apenas os apenados, mas também os juízes”, declarou o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, um dos primeiros a atuar na metodologia apaquiana.
A Apac Juvenil está localizada na estrada de Pirajuba, KM1, no bairro Frutal II, e entrará em funcionamento em janeiro do ano que vem. Ela tem 4 mil metros quadrados de área total, sendo 1.206 metros quadrados de construção, divididos em área administrativa, regime semiliberdade, regime de internação provisória e regime de internação, com capacidade para abrigar um total de 60 jovens.
No espaço lúdico, na área externa, há uma área de jardinagem de mil metros quadrados e uma quadra de areia. A área administrativa é composta por recepção, sala da diretoria, sala de apoio aos plantonistas, sala administrativa e salas de atendimento odontológico, psicológico e de assistência social, cozinha, dispensa e varandas e banheiros acessíveis.