O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez um apelo aos colegas para encurtarem os votos no julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, que acontece nesta quarta-feira (23/10).
O objetivo de Toffoli é garantir maior fluidez e ritmo às discussões, garantindo que a análise do tema seja concluída até esta quinta-feira (24/10).
O primeiro a votar foi o relator das três ações, ministro Marco Aurélio Mello. No entendimento de Marco Aurélio, a pena deve ser executada somente após trânsito em julgado.
Um dos receios dentro é que a discussão da execução antecipada de pena não seja concluída nem mesmo nesta quinta. Nesse cenário, um outro problema surgiria: como o STF não fará sessões plenárias na próxima semana, o julgamento só seria retomado em 6 de novembro.
Dessa forma, a demora do tribunal para concluir o julgamento das ações poderia abrir espaço para o surgimento de novas mobilizações e mais pressões contra o tribunal.
O STF tem sofrido pressões para não derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A intimidação mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram vídeos ameaçando novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da cadeia.
A ofensiva também chegou aos gabinetes dos ministros, que não param de receber mensagens e ligações para impedir a revisão da atual jurisprudência.
*Com informações do Estadão Conteúdo