As discussões aconteceram na última terça-feira (05), em sessão ordinária na Câmara de Vereadores, com o plenário lotado.
Única Discussão e Votação
Em única discussão e votação, a propositura de autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), o PL 99/2019, estimando à receita e fixando a despesa do Município de Itabira para o exercício de 2020, foi retirado para vista a pedido do Vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB).
Primeira Discussão e Votação
Outra matéria que também foi retirada para vista, desta vez a pedido do Vereador Weverton Andrade Vetão (PSB), foi o PL 103/2019, que introduz alteração na Lei n° 5.150, de 2019, autorizando a desafetação de áreas verdes e a alienação de bens imóveis, proposta pelo Prefeito Municipal.
Ainda em primeiro turno, foi aprovado com dois votos contrários, o Projeto de Resolução N° 27/2019, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de setembro de 2019, de autoria do Presidente, Vereador Heraldo Noronha (PTB).
Segunda Discussão e Votação
Com apenas dois votos contrários, o Projeto de Resolução N° 26/2019, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de agosto de 2019, do Presidente, Vereador Heraldo Noronha (PTB), foi aprovado em segunda discussão e votação.
Requerimentos
Nesta terça-feira (05), o Vereador André Viana (Podemos), solicitou dois requerimentos, o primeiro para que seja realizada audiência pública no dia 21 de novembro de 2019, quinta-feira, às 19 horas, no Plenário da Casa Legislativa, com o objetivo de fazer uma análise, junto do poder Executivo, da comunidade e das entidades civis, em busca de discutir e buscar soluções no tocante a infraestrutura em nossa cidade, onde trataremos assuntos pertinentes a MG-120, trevo do Itabiruçú, balança rodoviária e outros assuntos de relevância para o município.
Já o segundo requerimento do vereador, é para que seja enviado um convite ao Senhor Luiz Augusto Magalhães, Gerente de Relações Institucionais da empresa VALE, para comparecer ao Plenário da Casa Legislativa em Reunião das Comissões Temáticas, no próximo dia sete de novembro.
Também foi requerido pelo Vereador Reinaldo Lacerda (PHS), “Moção de Aplauso” para agraciar a loja de atacado e varejo “VilleFort”, neste Município.
Por fim, foi aprovado em Plenário a pedido do Vereador Ronaldo Meireles de Sena (PV), o requerimento de “Moção de Aplauso” para a Equipe do Time de Futebol Fut-Samba e Equipe de Caminhada e Corrida de rua Fut-Samba Runners, da região de Itabira, por promoverem ações de esportes que proporcionam benefícios à população.
Uso da Tribuna
A Presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Itabira (CMDCA), Maria da Conceição Leite Andrade, juntamente com o Vice-presidente, José Luciano Porto Penna, fizeram o uso da Tribuna da Casa Legislativa, durante Reunião Ordinária desta terça-feira (05).
No decorrer da reunião, os representantes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Itabira, prestaram esclarecimentos à comunidade itabirana sobre todos os detalhes do processo eleitoral do conselho tutelar de Itabira, desde a primeira fase, na inscrição dos candidatos, até a última, na eleição dos candidatos por meio de voto, e por fim, também falaram um pouco sobre as denúncias pós-eleição.
Logo após, o Vereador Weverton Andrade Vetão (PSB), utilizou a Tribuna da Casa Legislativa para falar sobre a importância da construção de um centro de internações para menores infratores na cidade de Itabira.