Na quinta-feira (07/11), o Senhor Luiz Augusto Magalhães, Analista de Relacionamento Institucional da empresa VALE, foi convidado a comparecer ao Plenário da Casa Legislativa em Reunião das Comissões Temáticas, a pedido do vereador André Viana (Podemos), para esclarecer alguns fatos pertinentes à Barragem Rio de Peixe no tocante a queixa de mau odor e a surgimento de peixes mortos.
Em resposta ao presidente da Câmara, vereador Heraldo Noronha (PTB), Luiz Augusto Magalhães, disse não poder atender ao pedido para participação da reunião na Câmara Municipal por haver um conflito de agenda, mas estava encaminhando uma nota referente à Barragem Rio de Peixe.
“As causas do odor estão sendo verificadas pela VALE, que mantém uma equipe especializada no local. A mortandade dos peixes observada na região da represa Rio de Peixe é provável consequência do período de seca prolongada e das altas temperaturas dos últimos dias. O fenômeno, que pode ocorrer nessa época do ano, é resultado da diminuição do volume de água nos reservatórios (menos oxigênio disponível) somada ao efeito de aquecimento da água durante o dia, conhecido como inversão térmica. A retirada dos peixes mortos é realizada para evitar mau cheiro e atração de animais, como urubus, para a área.”
Proposta pelo Prefeito Municipal, a primeira matéria discutida e liberada para pauta durante a Reunião das Comissões Temáticas desta semana, foi o PL 104/2019, introduzindo alteração na Lei Municipal n° 4.242, de 2008, dispondo sobre o Plano de Cargos Específico dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, instituindo a tabela de vencimentos.
Para discutir sobre o referido projeto, estavam presente no Plenário da Casa Legislativa, a Secretária de Administração do Município de Itabira, Maria Regina Silva Oliveira Camilo, explicando um pouco sobre as alterações feitas na propositura, e também o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira, Auro Gonzaga, expondo que o PL 104/2019 tem a sua aprovação, visto que as negociações entre governo e servidores são favoráveis aos trabalhadores.
De autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), a PL 106/2019, alterando a Lei Municipal n° 4.062, de 2007, dispondo sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Itabira, estabelecendo normas de enquadramento, instituindo novas tabelas de vencimentos, e o PL 107/2019, alterando a Lei Municipal n° 4.061, de 2007, dispondo sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabira, estabelecendo normas de enquadramento, instituindo novas tabelas de vencimentos.
A Secretária de Administração do Município de Itabira, Maria Regina Silva Oliveira Camilo, aproveitou para explicar sobre as alterações feitas nos referidos projetos, e disse durante sua fala que a tabela de ambas as proposituras estão de acordo com o que hoje é praticado.
Mais uma matéria que está prevista para discussão e votação o PL 105/2019, dispondo sobre a emissão das contas de água e energia no Município de Itabira.
De acordo com a justificativa do autor vereador Ronaldo Meireles de Sena (PV), é necessário reformular o modelo das contas para melhor compreensão dos consumidores.
Por fim, para discutir sobre o PL 96/2019, instituindo Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, de autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), estava presente na Câmara de Itabira, a coordenadora do gabinete do prefeito, Alessandra Santos Figueiredo Fioravante Frade.
Após discussão, os vereadores optaram pela liberação da matéria para a pauta da próxima semana.