Nesta sexta-feira (15/11), no feriado da Proclamação da República, o município de Peçanha será sede do 1º Encontro das Comunidades Quilombolas do Rio Doce. O evento contará com a participação de comunidades de 16 municípios da região.
A programação do Encontro conta com apresentações artísticas, artesanato, feira e palestras sobre direitos dos quilombolas e gestão territorial (identificação e delimitação). O cortejo das comunidades sairá da Praça Matriz, às 8 horas, com parada no Coreto e destino ao Ginásio Municipal.
O evento é realizado pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo, Comissão do Rio Doce e Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Peçanha, com apoio da CENIBRA e outras entidades.
Em 2014, uma parceria do Instituto CENIBRA com a Prefeitura de Peçanha e a Associação Comunitária Jorges contribuiu para a conclusão da construção do galpão onde são produzidos os temperos e as quitandas para comercialização na feira e nos eventos do município. A iniciativa faz parte das ações de capacitação dos produtores nas comunidades em que a CENIBRA está inserida.
Pela Constituição de 1988 e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, as comunidades tradicionais têm assegurado o direito a autoidentificação e território, assim como a serem consultadas sobre projetos que as impactem. Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados, pois possuem formas próprias de organização social e usam territórios e recursos naturais como condição para a produção cultural, social, religiosa e econômica.
Levantamento da Fundação Cultural Palmares no Brasil mapeou 3.524 dessas comunidades, mas este número cresce para mais de cinco mil, se consideradas as comunidades que ainda não se autodeclararam ou que estão em processo de reconhecimento.
Os municípios representados no 1º Encontro são: Açucena, Frei Lagonegro, Guanhães, Sabinópolis, Senhora do Porto, Dom Joaquim, Santa Maria de Itabira, Antônio Dias, Belo Oriente, Periquito, Virgolândia, Peçanha, Cantagalo, Coluna, Paulistas e Materlândia.