Primeira Discussão e Votação
Após voltar de vista, o PL 114/2019, autorizando a realização de obras de infraestrutura, segurança e mobilidade no Município de Itabira, proposto pelo Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), foi aprovado.
De acordo com a justificativa do autor, a propositura visa à execução de pavimentação, restauração e sinalização da rodovia MG-129, especificamente nas interseções de acesso à Itabira.
A pedido do Vereador Carlos Henrique Silva Filho (Podemos), foi retirado para vista o PL 115/2019, alterando a Lei nº 3.361, de 1997, dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itabira, de autoria da Mesa Diretora composta pelo Presidente, Vereador Heraldo Noronha (PTB), Vice-presidente, Vereador Reinaldo Lacerda (PHS), Primeiro Secretário, Vereador André Viana (Podemos) e Segundo Secretário, Vereador José Júlio Rodrigues (PP).
Com exceção do Vereador André Viana (Podemos), que absteve seu voto, o PL 117/2019, instituindo o “Dia de Doar” no calendário oficial do município de Itabira, proposto pelo Vereador José Júlio Rodrigues (PP), foi aprovado.
Ainda em primeiro turno, a proposta de autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), o PL 118/2019, declarando cidades-irmãs Itabira e Itajubá, saiu para vista a pedido do Vereador André Viana (Podemos).
Segunda Discussão e Votação
O PL 110/2019, instituindo o Programa “Conexão Jovem” para alunos do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Itabira, de autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), com emenda substitutiva de redação da Comissão de Justiça, foi aprovado com unanimidade dos votos, em segunda discussão e votação.
Com apenas três votos contrários, também foi aprovado pelos vereadores, o PL 112/2019, instituindo, reconhecendo e titularizando Nossa Senhora do Rosário, como Padroeira de Itabira, proposto pelo Vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), com emenda substitutiva de redação da Comissão de Justiça.
De autoria do Presidente, Vereador Heraldo Noronha (PTB), foi aprovado pelo Plenário da Casa Legislativa, o Projeto de Resolução Nº 28/2019, aprovando os relatórios contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de outubro de 2019.
Requerimentos
Foi requerido pelo Vereador Ronaldo Meireles de Sena (PV), “Moção de Aplauso” a Academia Musa, pela valorização do esporte e da saúde.
Já o Vereador André Viana (Podemos), solicitou “Moção de Aplauso” para homenagear a itabirana e aluna da Fundação Difusora do Ensino (Fide), Letícia Cândido Barcelos, pela conquista do concurso de Redação e Desenho nacional deste ano, promovido pela Controladoria-Geral da União, em parceria com os Observatórios Sociais do Brasil.
Também foi requerido pelo Vereador Leandro Pascoal (PRB), “Moção de Aplauso” para parabenizar o Senhor Raimundo Gonçalves da Silva, pelo seu trabalho na área artística e pelo seu talento representado através do filme “Pafuncho: um caipira na terra de Drummond”.
Por fim, foi aprovado em Plenário a pedido do Vereador Weverton Leandro Santos Andrade (PSB), o requerimento de “Moção de Aplauso” para agraciar a Dona Antonia Aniseta Santos, presidente da Associação do Bairro São Cristóvão.
Uso da Tribuna
O Diretor da Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (EEMZA), Emerson Diniz Pacheco, utilizou a Tribuna da Casa Legislativa nesta terça-feira (10/12), para destacar o papel da instituição na educação do município nestes 70 anos de existência.
Ao final da Reunião Ordinária, o Vereador Reinaldo Lacerda (PHS), fez o uso da Tribuna da Casa Legislativa para falar sobre a segunda etapa da Avenida Machado de Assis, que irá ligar o bairro Machado ao bairro Hamilton e posteriormente ao bairro Areão.
Durante sua fala, Reinaldo Lacerda (PHS), afirmou que vem batalhando para contribuir com essa conquista desde 2017, quando foi feita a primeira indicação pelo seu gabinete.
Moção de Aplauso
Foi entregue pelo Vereador Luciano Sobrinho (PRTB), duas “Moções de Aplauso”, uma para Lígia Anídia Sant´Ana Costa pela conquista do terceiro lugar na 13ª edição das Paralimpíadas Escolares, e outra para Jéssica Carolina Alves Ferreira por ser a primeira Educadora Física de atleta no esporte paralímpico a ser convocada para compor a delegação Mineira.
Também foi entregue “Moção de Aplauso” pelo Vereador Leandro Pascoal (PRB), para o Diretor da Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (EEMZA), Emerson Diniz Pacheco, parabenizando a Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio pelos 70 anos de sua fundação.