O Vereador Heraldo Noronha (PTB), fez um balanço sobre o seu primeiro ano de mandato como Presidente da Câmara Municipal de Itabira, que está chegando ao fim. Durante entrevista, o presidente citou seu principal desafio, as mais importantes decisões tomadas no decorrer do ano e também algumas de suas conquistas.
Para Heraldo, o principal desafio enfrentado ao longo do primeiro ano de gestão foi, sem dúvida, gerir a Casa Legislativa com pulso firme para manter as despesas dentro do orçamento, sem prejudicar o andamento dos trabalhos legislativos.
“Medidas de austeridade tiveram que ser tomadas em decorrência de uma queda na arrecadação do município no ano de 2018, que refletiram nos valores repassados pela Prefeitura à Câmara em 2019, sendo estes menores que nos anos anteriores”, disse o Presidente.
Diante da situação, o representante da Casa Legislativa adotou diversas ações como: redução dos gastos com publicidade, cortes de cargos comissionados, fim dos gastos de combustível pelos vereadores, suspensão do pagamento de diárias e viagens para os vereadores, extinção da verba de gabinete, redução de quatro funcionários terceirizados para o resto do ano de 2019, dentre outras.
Outra decisão muito importante tomada neste ano, foi à proposta que visa reduzir o número de cargos comissionados na estrutura da Câmara Municipal e criar cargos de provimento efetivo, viabilizando não só a realização de concurso público, mas também, causando um impacto financeiro de aproximadamente R$ 1.900,000, 00 (um milhão e novecentos mil reais) por ano.
“Desde o ano de 2017, a Câmara Municipal de Itabira (CMI) e o Ministério Público (MP), estão dialogando sobre a estrutura administrativa da Câmara. Por essa razão, nomeei um grupo de Estudo Técnico – Jurídico composto por servidores efetivos, comissionados e vereadores, que após conclusão dos trabalhos sugeriram algumas adaptações pontuais”, afirma o Presidente Noronha.
Com base no estudo executado pela Câmara Municipal de Itabira (CMI), o Presidente Heraldo Noronha (PTB), em conversa com o Ministério Público (MP), firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sendo então elaborado um Projeto de Lei que dispõe sobre um novo Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos servidores da Câmara que, se aprovado, a Casa passará a contar com uma nova estrutura administrativa moderna, enxuta e eficiente.
Devem ser extintos os cargos comissionados de gerente de benefícios, controle e frequência, gerente de arquivo, gerente de contas a pagar, gerente de documentos e cadastros, gerente de apoio e tecnologia, gerente de editais e elaboração de contratos, gerente de projetos da Escola do Legislativo, gerente de protocolo e atendimento, gerente de técnicas legislativas, superintendente de processo legislativo, superintendente de relações institucionais, secretário da Escola do Legislativo, assessor parlamentar (17) e secretário de gabinete (17).
A medida visa também à realização de concurso público em 2020, para os cargos de ouvidor e controlador interno, e para os três cargos que deverão ser criados, o de analista legislativo (8), auxiliar administrativo (5) e oficial administrativo (8).
Por fim, Heraldo Noronha (PTB), aponta que as principais conquistas deste primeiro ano de presidência foram: a implantação do novo Posto de Emissão de Carteira de Identidade que está próximo a ser inaugurado, a readequação do plano de cargos da Câmara, que será votado no dia 17 de dezembro de 2019, a realização de concurso público em 2020 e, principalmente, o pagamento em dia de todas as despesas, dos salários e do 13° (décimo terceiro) salário dos servidores, que foi a mais admirável conquista, devido à grande queda na arrecadação do município.