O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou nesta segunda-feira (23/12) uma reforma para permitir a realização de um plebiscito para decidir sobre a possibilidade de elaboração de uma nova Constituição no país.
“Esta reforma abre as portas e define o caminho para alcançar um grande acordo constitucional que nos dará esse quadro institucional sólido, legítimo e compartilhado para poder enfrentar como país os formidáveis desafios do presente e as magníficas oportunidades do futuro”, disse.
A elaboração de uma nova Constituição é uma das principais reivindicações dos recentes protestos sociais, que culpam o atual texto pelas grandes desigualdades do país e alegam que ele deu ao Estado um papel secundário no fornecimento de recursos básicos.
“Talvez o que vivemos nos últimos 66 dias, desde 18 de outubro, seja um sinal claro e eloquente desta mudança. É por isso que hoje é a primeira vez que temos a oportunidade de alcançar, em total liberdade e em plena democracia, um grande acordo constitucional com ampla e efetiva participação popular”, afirmou.
Se o plebiscito for aprovado, a eleição dos membros de ambos os órgãos será realizada em outubro de 2020, coincidindo com as eleições regionais e municipais, e a nova Constituição será ratificada em outro plebiscito com sufrágio universal e obrigatório.
* Com EFE