O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) usou o Twitter para se manifestar sobre o imbróglio envolvendo o aumento de 5,5% no preço das passagens de ônibus da capital mineira.
Alexandre Kalil✔@alexandrekalil
A passagem este ano é R$ 4,50. Seja na Justiça, seja no diálogo ou seja no porrete…
A publicação de Kalil foi feita na noite dessa segunda-feira (6), depois de a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciar que conseguiu barrar na Justiça o aumento pedido pelas empresas, que querem o reajuste de R$ 4,50 para R$ 4,75.
Entenda
A disputa pelo acréscimo ou manutenção na tarifa começou no dia 19 de dezembro, quando, após uma reunião com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), o prefeito Alexandre Kalil (PHS) negou subir o valor. As empresas foram à Justiça.
No dia 27 daquele mês, o Judiciário atendeu ao pedido do Consórdio Dez, uma das empresas, com a alegação de que o contrato assinado em 2008 prevê reajustes anuais. O consórcio destacou que a manutenção do valor atual causará danos às empresas e que o serviço prestado é essencial à coletividade, sendo necessária a correção anual para que possa ter continuidade.
Mas nesse fim de semana a Justiça acatou tese da prefeitura em relação à inexequibilidade da decisão liminar. Entre outras razões, “por existir uma demanda proposta pela Defensoria Pública, em junho de 2019, que impõe a não aplicação de qualquer novo reajuste ou acréscimo até que sejam integralmente cumpridas e comprovadas as obrigações dos Consórcios no sentido de manter em todo veículo destinado ao transporte coletivo um motorista e um agente de bordo no horário de 6h às 20h30 em todas as linhas”, diz trecho da decisão.
A Procuradoria Geral do Município ressalta que, embora a decisão tenha efeitos provisórios, “não haverá reajuste até que nova decisão judicial seja proferida”.
Em agosto, Kalil afirmou que só haveria aumento nas passagens se as empresas de ônibus contratassem 500 cobradores, pois era frequente a ausência dos funcionários nos coletivos. Em outubro, o prefeito manteve o posicionamento, mas o Setra-BH informou que 501 novos profissionais haviam sido contratados.