A Associação reforçou que a continuidade do auxílio financeiro é de extrema importância aos município, considerando que a receita da CFEM é significativa nesses territórios, e sem a continuidade dos aportes em 2020, os aspectos sociais e econômicos dos municípios se desestabilizariam.
Na última quinta-feira, dia 16, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e municípios mineradores se reuniram com a Vale S.A para debater a continuidade do apoio econômico temporário às dez cidades que foram impactadas com a paralisação das atividades da mineradora, após o rompimento da barragem Mina do Feijão, em Brumadinho.
O compromisso institucional da Vale com a AMIG e com as cidades mineradoras de Minas Gerais, em relação ao um acordo firmado com a Associação, foi renovada para as cotas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019, enquanto os termos do acordo para 2020 ainda estão sendo discutidos no conselho da mineradora.
Os valores serão acordados, individualmente, com as prefeituras tendo como base a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) sempre caixa alta, recolhida antes da paralisação das atividades da empresa nas seguintes cidades: Barão de Cocais, Brumadinho, Belo Vale, Itabira, Itabirito, Congonhas, São Gonçalo do Rio Abaixo, Mariana, Sarzedo e Nova Lima.
A direção executiva da AMIG concluiu que saíram parcialmente atendidos, com uma expectativa de que nos próximos 30 dias, de fato, a Vale atenda as reivindicações para repor toda a perda de CFEM prevista para o ano de 2020.
O presidente da Associação, Vitor Penido, avaliou que a renovação do apoio econômico dos dois últimos meses de 2019, às cidades afetadas, são reflexos de um diálogo aberto e transparente com a mineradora. “Com isso, ficamos com a receita municipal estável ou até com alguma melhoria em relação ao que vinha ocorrendo. Era difícil conversar com a direção da mineradora. Hoje, não”, afirmou.
O consultor de relações institucionais e desenvolvimento econômico da AMIG, Waldir Salvador, disse que a reunião foi muito boa. “Nós temos, realmente, uma abertura e uma relação de clareza e ética com a Vale, especialmente depois de Brumadinho. A mineradora atende nossas reivindicações da continuidade da reposição da CFEM para os dois últimos meses de 2019, vai fazer isso nos próximos dez dias. Está no conselho da Vale a análise para reposição durante o ano de 2020, já que ela não retomou as suas operações nas nossas cidades; nós vamos aguardar isso nos próximos 30 dias”, afirmou. “Mas deixamos muito claro para a Vale que os municípios não trabalham com outra hipótese a não ser continuidade [do apoio financeiro]. Nós não sobreviveríamos sem isso”, destacou Salvador.
OUTROS ASSUNTOS NA PAUTA DA REUNIÃO
SAMARCO. Foi debatido durante a reunião de ontem a volta das operações da Samarco em Mariana. “A retomada da Samarco possivelmente irá acontecer no terceiro trimestre deste ano. Vai retomar com 30% da produção, via seco. Não tem necessidade mais de barragem para descontaminação e limpeza de minério. Então, é uma boa notícia também”, esclareceu Waldir Salvador a partir das declarações da Vale durante encontro com a AMIG e representantes dos municípios mineradores.
EMPREGOS DE FUNCIONÁRIOS DA VALE
“Em relação à estabilidade dos empregos nas nossas cidades, como o convênio que ela tem com os sindicatos vai vigorar até maio deste ano, nós vamos retomar o assunto a partir do mês de março ou abril”, explicou o consultor de relações institucionais da entidade.