Faltando menos de dois meses para 4,5 mil detentos mineiros serem beneficiados com a saída temporária na Páscoa, 160 condenados liberados durante as festas de fim de ano ainda não fizeram o caminho de volta e entraram na lista de procurados. Deixaram prisões no Estado pela porta da frente e não retornaram no período estipulado.
A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais e precisa de autorização judicial para ser efetivada. Os condenados em regime semiaberto e com bom comportamento podem ser beneficiados por prazo não superior a sete dias e em até cinco ocasiões por ano.
Quem cometeu crime hediondo que resultou em morte não tem direito à “saidinha”. Por estar na legislação, o procurador Nacional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bruno Cândido, esclarece que o juiz deve soltar os encarcerados que se enquadrem nos critérios estabelecidos.
“Entretanto, talvez reeducandos que foram condenados por crimes graves possam ser beneficiados. Mas cada caso é analisado. Alguns magistrados, por exemplo, já consideram tentativa de feminicídio como hediondo”, explica.
Pode acontecer
A fuga de parte dos presos beneficiados é previsível, destaca o juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, na Grande BH. Ainda assim, para ele, a saída temporária é válida, um “voto de confiança” para o detento considerado menos perigoso.
“É um estímulo ao bom comportamento de quem está prestes ao retorno do convívio social. Lógico que deve ser aplicado com cuidado e atenção, mas não é concedido para quem coloca a sociedade em risco”.
Baixa
Ex-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Fábio Piló afirma que a taxa de fugitivos nas saídas temporária é baixa. “Eles sabem que estão no semiaberto e às vésperas da progressão. Se não voltam, perdem tudo”.
O criminalista crê que alguns detentos não retornam porque temem ser condenados por mais crimes que estejam em análise nos tribunais. Outro motivo seria a prática de delitos nos dias de liberdade.