A Justiça de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebeu na sexta-feira (14/02) denúncia contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e outras 15 pessoas, por homicídio qualificado e crimes ambientais, referente ao rompimento de barragem 1, da mina Córrego do Feijão, em janeiro de 2019.
Segundo a denúncia, oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Vale e a TÜV SÜD, empresa que atestou a estabilidade da barragem, devem responder por 270 homicídios qualificados, crimes contra a fauna, crimes contra a flora e crime de poluição. Dez pessoas ainda estão desaparecidas.
A denúncia
Segundo o MPMG, os denunciados devem responder por 270 mortes, entre elas, de funcionários da Vale e de empresas terceirizadas, mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas, já que o rompimento da barragem ocorreu de forma abrupta e violenta. Isso tornou impossível ou difícil a fuga das centenas de pessoas que foram surpreendidas em poucos segundos pelo impacto do fluxo da lama.
“O magistrado recebeu a denúncia por entendê-la bem fundamentada, com a exposição de todos os fatos criminosos imputados, bem como todas as suas circunstâncias”, informou o comunicado, publicado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em referência à decisão do juiz Guilherme Pinho Ribeiro, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho.
O advogado de Fabio Schvartsman, Pierpaolo Bottini, afirmou que, por ainda não ter sido comunicado oficialmente, não iria comentar a decisão da Justiça em Brumadinho.
A Tüv Süd informou que “continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho” e reiterou que continua oferecendo “cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento. Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, e até que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a TÜV SÜD não poderá fornecer mais informações sobre o caso.”
A Vale informou que “reitera seu apoio irrestrito aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho se defenderá nos autos do processo, por intermédio de seu advogado David Rechulski. A empresa não se pronunciará sobre questões legais até que seja citada e formalize sua defesa técnica.”