Por unanimidade os vereadores derrubaram ontem (18), o veto integral assinado pelo prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães (PTB), ao projeto de lei que obriga a vale e outras mineradoras que atuam no município a prestar esclarecimentos sobre o tempo de vida útil de suas minas e também, o aviso antecipado sobre possíveis demissões em massa e outras atitudes que possam impactar a economia local. O projeto aprovado em 2019 é de autoria do vereador André Viana Madeira (Podemos), que também é presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região.
Ronaldo havia entendido que a matéria era inconstitucional e encaminhou o veto aos vereadores no início deste ano. Após avaliação em reunião de comissões, os vereadores liberaram o oficio que indicava o veto à matéria e optaram por derrubá-lo.
O autor do projeto, André Viana, comentou a derrubada da decisão do prefeito. Segundo ele, em ano eleitoral não existe surpresas, “existe interesses mais fluídos”.
“Se o veto fosse aceito pela Câmara seria uma declaração clara de um cooperativismo entre o Executivo e o Legislativo, então, a coerência tem que predominar pelo menos e ano eleitoral. Cidades como Nova Lima, Brumadinho e Mariana já têm essa lei aprovada”, defendeu o vereador.