Diante dos impactos da pandemia de Covid-19, o governo de Minas Gerais criou um comitê para recuperação fiscal, econômica e financeira. O decreto assinado pelo governador Romeu Zema (Novo) para a criação do grupo foi publicado na edição desta quinta-feira (26) do Minas Gerais, o diário oficial do estado.
O objetivo do comitê é acompanhar a evolução do quadro fiscal e econômico e determinar a adoção de medidas para minimizar as consequências financeiras da doença.
Antes da chegada da Covid-19 a Minas, o estado já enfrentava uma crise fiscal e financeira. Minas Gerais estima uma perda de R$ 7,5 bilhões só neste ano.
De acordo com o decreto, o grupo será presidido pelo secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa. Ele será integrado pelas secretárias Geral, de Desenvolvimento Econômico, de Governo, de Infraestrutura e Mobilidade e de Planejamento e Gestão. Também terão participação o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a Fundação João Pinheiro e a Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi).
O comitê ainda terá como convidados a Federação das Indústrias do Estado de Minas (Fiemg), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio) e o Clube de Diretores Lojistas.
Zema pede pressa
O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) pediu pressa ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na votação de leis que ajudem a socorrer financeiramente os estados durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O mineiro fez o pedido na reunião virtual feita pelos 27 governadores do país com o presidente da Câmara. Segundo Zema, é preciso agilidade na aprovação do Plano Mansueto, um projeto de lei de auxílio financeiro a estados e municípios.
A proposta que está sendo analisada pelos deputados prevê a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União, e a redução das exigências para novos financiamentos. Zema também defendeu o pagamento das verbas da Lei Kandir, sobretudo para estados que dependem mais dos recursos do ICMS do que do Fundo de Participação dos Estados.
De acordo com o governador, os estados que dependem mais do ICMS sofrem porque a atividade econômica já despencou desde o início da pandemia.