A Comissão Municipal de Cultura decidiu nesta quarta-feira (1º/04), manter em aberto o edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Lei Drummond. Dessa forma, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) seguirá recebendo inscrições de projeto até a próxima segunda-feira (06/04).
Porém, devido ao Decreto 3.164/2020, emitido pela Prefeitura Municipal de Itabira, que estabelece situação de emergência em saúde pública no município e determina medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a FCCDA estabelecerá algumas ações preventivas:
- a partir desta quarta-feira estará disponível na Galeria da FCCDA uma caixa identificada com os dizeres “Projetos Lei Drummond — Edital 001/2019” para que cada empreendedor cultural insira o projeto evitando contato com outras pessoas. Os envelopes devem ser entregues das 12h às 18h;
- caso a situação de pandemia tenha impossibilitado o empreendedor cultural de reconhecer firma dos documentos e de realizar a encadernação em volume único de todo o conteúdo do projeto, deverá ser inserida, na primeira página do documento, dentro do envelope, a justificativa da falta desses itens motivada pela situação extraordinária e imprevista causada pelo surto de Covid-19, devendo os demais itens previstos estarem atendidos na proposta apresentada;
- a Comissão Municipal de Cultura poderá ampliar os prazos para retirada do protocolo pelo empreendedor, análise das propostas e divulgação do resultado enquanto perdurar a situação de calamidade motivada pela pandemia.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected].
Outras informações pelo site www.fccda.com.br ou pelo telefone (31) 3835-2102.