Pelo menos até o próximo dia 30, o atendimento presencial nos cartórios de Minas Gerais está suspenso. A decisão foi tomada para tentar evitar a proliferação do novo coronavírus. No entanto, de acordo com o Tribunal de Justiça, alguns serviços urgentes serão mantidos.
Dentre eles estão os agendados para coleta de assinaturas, devolução de documentos, entrega de certidões urgentes, pedido de desistência e cancelamento de protesto, situações que envolvam financiamentos bancários, liberação de crédito.
“Essas atividades, bem como a finalização dos atos já iniciados e outros que devam ser praticados imediatamente para não gerar prejuízo ao erário ou ao usuário, foram consideradas as exceções ao trabalho remoto trazidas pela Portaria Conjunta 955, publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe)”, explicou o tribunal.
A portaria também mantém, de forma presencial, serviços de registro civil das pessoas naturais. O atendimento deve ser feito das 9h às 12h e das 13h às 17h. Os demais serviços estão cancelados.
Certidão de óbito
No caso das certidões de óbito, o TJMG recomenda que sejam solicitadas por meio da web. “Os atendimentos eletrônicos devam ser incrementados e adotados com preferência ao atendimento presencial, sendo que as novas solicitações, os requerimentos e a devolução de documentos devem, preferencialmente, dar-se por meio das respectivas centrais eletrônicas, ressalvada a possibilidade de assinatura presencial, nos casos imprescindíveis, de forma controlada e agendada”.
Além disso, os cartórios que funcionam em hospitais poderão suspender o atendimento durante o período crítico de contágio pelo novo coronavírus. Com relação ao certificado de habilitação de casamento que expire dentro dos próximos 60 dias fica prorrogada por mais 90 dias.
Dúvidas
Os cartórios devem manter atendimento telefônico, com esclarecimento de dúvidas, inclusive no que se refere à utilização das plataformas eletrônicas. Clique aqui e consulte o telefone dos cartórios.