Está em vigor à partir desta terça-feira (28), o Decreto Municipal 3.248, que altera o funcionamento das atividades com potencial de aglomeração de pessoas frente aos cuidados contra o novo Coronavírus (Covid-19).
A decisão da prefeitura de Itabira foi publicada no último sábado (25), e à partir de hoje o comércio lojista volta a funcionar, mas com controles de horários e de higienização. As lojas poderão abrir das 10h às 17h, de segunda a sexta e aos sábados das 9h às 13h.
Os lojistas terão ainda que controlar o público, organizando filas que se formarem, sobretudo na parte externa, com distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, com marcação na calçada. Eles ainda terão que garantir ambientes ventilados e a limpeza contínua dos espaços; higienizar os equipamentos utilizados, antes e após cada utilização; disponibilizar álcool 70% em diferentes áreas da loja e recomendar o seu uso, e todos os funcionários, clientes e usuários deverão utilizar máscaras, entre outras medidas.
Para fazer cumprir as normas vigentes a Secretaria de Desenvolvimento Urbano triplicará o número de fiscais de posturas. Os estabelecimentos que não cumprirem as regras estabelecidas terão seus alvarás suspensos ou até mesmo cassados, tendo o fechamento imediato do estabelecimento pela autoridade sanitária.
De acordo com dados da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o comércio Itabirano gera em torno de seis mil postos de trabalho no município. No entanto, devido a suspensão dos alvarás dos lojistas, já há registros de demissões e fechamento de empresas.
Segundo a entidade, em levantamento feito junto contabilidades da cidade, associados e empresários, em um mês, foram contabilizados 1.223 rescisões de contratos (demissões), mais de 2 mil suspensões de contrato (quando o empresário paga parte do salário do colaborador e o Governo Federal paga o restante) e redução da carga horária, além da concessão de férias para mais de mil funcionários.
Empresas do ramo alimentício, que mantém o serviço de delivery, ainda segundo dados divulgados pela CDL, tiveram queda de 80% da receita. Mais de 20 comércios encerraram as atividades e deram baixa no CNPJ.
De acordo com o Decreto não são apenas os empresários e colaboradores que terão de seguir normas. Toda pessoa que sair às ruas de Itabira deverá usar máscara de proteção a partir desta terça-feira (28). A regra complementa a flexibilização de funcionamento do comércio.
Segundo último boletim epidemiológico do Coronavírus divulgado ontem (27), Itabira contabiliza oito casos do novo Coronavírus, com um óbito, além de 86 casos suspeitos.