A Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) iniciou ontem em diversos locais, a fiscalização de transporte coletivo irregular na cidade. A operação tem como objetivo coibir a prática e prevenir acidentes.
De acordo com Estevam José de Oliveira, diretor de Transportes da Transita, a fiscalização foi motivada, principalmente, por denúncias de taxistas, da concessionária de transporte público e as enviadas por populares a programa de rádio. “Nas abordagens feitas na região central, constatamos veículos não autorizados realizando transporte remunerado de pessoas e aplicamos as medidas legais”, explicou. Ainda segundo o diretor, foram autuados um Fiat Doblô na avenida Duque de Caxias, no bairro 14 de Fevereiro e um Voyage, na avenida Mauro Ribeiro Lage, no bairro Esplanada da Estação.
A infração desses veículos é gravíssima e corresponde ao inciso VIII, do artigo 231, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em que a prática do transporte remunerado de pessoas, incluindo o transporte escolar, sem a devida licença sujeita o infrator à multa e à retenção do veículo. “O transporte de passageiros é uma atividade que pode ser exercida por particular, desde que preenchidos os requisitos legais”, ressaltou Estevam Oliveira.
A Transita informou ainda que a operação contra transporte clandestino será intensa nestes sábado e domingo e ao longo da próxima semana.