Foto: Flávio Tavares
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15) o decreto que trata sobre as barreiras sanitárias nas vias da cidade. A medida começa a valer na próxima segunda-feira (18), e foram listados 18 lugares que poderão ter os pontos de fiscalização.
A fiscalização, segundo o decreto, refere-se a uma “realização compulsória, em caráter excepcional e temporário, de rastreamento clínico para reduzir a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a Covid-19”. O texto aponta, entretanto, que não haverá restrições à saída de pessoas e veículos do município.
Os agentes que estiverem nos pontos de barreira sanitária, segundo o decreto, poderão solicitar a parada de veículos e exigir que os motoristas e passageiros realizem o rastreamento clínico, incluindo aferição de temperatura corporal. A pessoa que apresentar suspeita de infecção pela Covid-19 será orientada e encaminhada para unidade de saúde específica, para ser assistida e evitar a possível propagação da doença. Esse protocolo de realização do rastreamento clínico nas barreiras sanitárias e o direcionamento de pessoas com suspeitas de infecção serão definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Se houver recusa ou desobediência da população durante o procedimento, a força policial pode ser solicitada, além de implicar “responsabilização civil, administrativa e penal cabível”.
Mais que o previsto
Em entrevista coletiva na segunda-feira (11), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse que iria implantar, a partir da próxima semana, 13 barreiras sanitárias na capital mineira.
“A partir da semana que vem, Belo Horizonte contará com 13 barreiras sanitárias. Isso quer dizer que, para entrar na cidade de Belo Horizonte, em colaboração com a BHTrans, a Polícia Militar de Minas Gerais, a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, os ônibus e carros serão parados nas entradas de Belo Horizonte para verificação sanitária”, disse Kalil na ocasião.
O decreto desta sexta-feira, entretanto, traz cinco barreiras a mais do que o número anunciado pelo prefeito no início da semana,.
Veja os pontos que poderão ter barreiras sanitárias na cidade:
– Avenida Amazonas, próximo ao viaduto do Anel Rodoviário;
– Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, próximo à rua Conde Pereira Carneiro;
– Avenida Braúnas, próximo à rua Xangrilá;
– Avenida Professor Clóvis Salgado, próximo à avenida Serrana;
– Avenida Abílio Machado, próximo à avenida Heráclito Mourão de Miranda;
– Avenida Antônio Francisco Lisboa, próximo à rua Expedicionário Paulo de Souza;
– Rua Francisco Adolfo Viana, próximo à rua Três;
– Rua Júlio Mesquita, próximo à rua Taboão da Serra;
– Avenida Civilização, próximo à rua dos Menezes;
– Avenida Dom Pedro I, próximo à rua Bernardo Ferreira da Cruz;
– Avenida Cristiano Machado, próximo à rua das Guabirobas;
– Avenida Vereador Cícero Idelfonso, próximo à rua Nogueira da Gama;
– Avenida José Cândido da Silveira, no trecho entre a MG–05 e rua José Moreira Barbosa;
– Avenida dos Andradas, no trecho entre a rua Itaguá e rua Marzagânia;
– Rua Jornalista Djalma Andrade, próximo à avenida Dr. Marco Paulo Simon Jardim;
– Avenida Raja Gabaglia, próximo à rua Parentis;
– Avenida Nossa Senhora do Carmo, no trecho do Belvedere;
– Rua Haiti, no trecho entre a avenida Presidente Eurico Dutra e rua Patagônia.