Auditores-Fiscais do Trabalho – AFT, vinculados diretamente à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia, fiscalizaram as três principais minas (Cauê, Periquito e Conceição) da mineradora Vale em Itabira durante a semana. A fiscalização começou no último dia 25, de acordo com o Sindicato Metabase de Itabira, que falou sobre o assunto em entrevista concedida nesta quinta-feira (28), através do presidente da entidade, André Viana Madeira.
Segundo Viana, a empresa agiu rápido e conseguiu uma Liminar na Justiça do Trabalho para manter o funcionamento das operações em seu complexo no município. André Viana informou que relatórios dos auditores fiscais apontam centenas de funcionários com testes positivos para a Covid-19. “A fiscalização exige testagem de todos os trabalhadores da Vale e terceirizados e implementação de programa de vigilância epidemiológica. Após denúncia a fiscalização iniciada na segunda-feira, 25 de maio, identificou várias irregularidades que propiciavam a disseminação do novo coronavírus no ambiente laboral”, disse André.
Dentre as medidas exigidas pela fiscalização estão a testagem de todos os trabalhadores da Vale e das empresas terceirizadas que estão em atividade nas minas, a implementação de um programa de vigilância epidemiológica e melhorias nas medidas de distanciamento social. Até por volta do meio dia da segunda-feira (25), já havia quase 200 trabalhadores diagnosticados com exame positivo para o novo coronavírus nas minas, o que representa aproximadamente 9% dos trabalhadores testados.
Diante do cenário identificado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, que coloca os trabalhadores da VALE e das empresas terceiras em uma situação de grave e iminente risco, foi determinada a interdição de todo o complexo minerador até que medidas adicionais para conter a disseminação do vírus entre os trabalhadores sejam implementadas, porém o Juíz Adriano Antônio Borges, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho em Itabira concedeu Liminar à Vale suspendendo a ordem dos auditores fiscais.
Além da ação dos AFT, na última terça-feira (26), juízes da 2ª Vara da Justiça do Trabalho em Itabira aceitaram uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT/MG), recomendando a paralisação das atividades da mineradora no município. A ação do MPT relaciona os números de casos positivos do novo coronavírus durante testagem rápida dos funcionários, realizado pela própria empresa.
Desde quando começou a testagem dos empregados da mineradora, os resultados positivos provocaram um aumento exponencial nos boletins epidemiológicos da Secretária de Saúde em Itabira, que somente nesta quinta-feira (28), 77 novos casos da Covid-19 e outros 17 suspeitos. Ao todo já são 273 casos confirmados em Itabira.
O MPT recomendou ainda o afastamento imediato de todos os funcionários da mineradora por prazo minimo de até dez dias, sem que eles tenham prejuízos nos salários, e que sejam testados pelo método RT-PCR (sigla em inglês para transcrição reversa seguida de reação em cadeia da polimerase). O método, utilizado em laboratórios desde 1983, pode ser aplicado em diversas áreas da pesquisa e do diagnóstico, como detecção de outros vírus, além de estar em avaliação para uso da análise do perfil genético de tumores.